O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão nesta quarta-feira, 27 de novembro, para anunciar uma possível isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A informação circula nos bastidores do Planalto e nas redes sociais.

O anúncio será feito às 20h30, mas vai na contramão de um possível anúncio de corte de gastos, visto que a medida traria perda de arrecadação federal. A isenção do IR, uma promessa de campanha do presidente Lula, deve sair do papel só em 2026, pois não há mais tempo para aprovar a medida este ano.

Outras medidas sobre o tal pacote de ajustes fiscais devem ser anunciadas e devem envolver a taxação de dividendos e de grandes fortunas, bandeira defendida pelo presidente.

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Impacto nos cofres públicos

A medida, que deve entrar em vigor em 2026, ainda precisa ser aprovada no Congresso Nacional. Apesar de ser uma proposta popular, a equipe econômica do governo inicialmente se opôs à ideia, alegando um impacto de aproximadamente R$ 40 bilhões de perda de arrecadação aos cofres públicos.

No entanto, foi retomada após discussões internas, especialmente devido à pressão de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), que defendem a proposta como uma forma de aliviar o desgaste causado por outras medidas fiscais mais impopulares, como o congelamento do reajuste do salário mínimo.

A fonte de receita para tal despesa ainda não foi confirmada, mas cortes devem ser feitos na política de reajuste do salário mínimo e também em benefícios sociais, como o Bolsa Família.

Além do anúncio sobre o Imposto de Renda, Haddad também deverá detalhar o conjunto de medidas do ajuste fiscal que estão sendo implementado.

No X (antigo Twitter), o ministro Fernando Haddad divulgou o evento com a frase: "Pronunciamento à nação, hoje, 27/11, às 20h30, em cadeia nacional de rádio e televisão. Brasil mais forte. Governo eficiente, país justo."

Veja a publicação:

Quem precisa declarar o IR em 2024?

Atualmente, os seguintes grupos estão obrigados a fazer a declaração do Imposto de Renda:

  • Indivíduos que receberam mais de R$ 28.559,70 em 2023;
  • Aqueles com rendimentos superiores a R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte;
  • Pessoas que realizaram movimentações financeiras acima de R$ 40 mil na Bolsa de Valores;
  • Proprietários de bens, como imóveis ou veículos, cujo valor total ultrapasse R$ 300 mil;
  • Indivíduos com receita bruta anual superior a R$ 142.798,50 proveniente de atividade rural;
  • Indivíduos estrangeiros que se mudaram para o Brasil em 2023.

Vale lembrar que, mesmo sem a obrigatoriedade, qualquer contribuinte pode optar por enviar a declaração para receber restituição, caso tenha imposto retido na fonte.

Repercussão

Nas redes sociais, pessoas ligadas ao mercado financeiro não gostaram do anúncio da medida, que elevou o Dólar a R$ 5,90 após o anúncio. A Bolsa de Valores chegou a cair mais de 1% em menos de 5 minutos com a nova medida anunciada por Haddad. Veja algumas reações: