O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão nesta quarta-feira, 27 de novembro, para anunciar uma possível isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A informação circula nos bastidores do Planalto e nas redes sociais.

O anúncio será feito às 20h30, mas vai na contramão de um possível anúncio de corte de gastos, visto que a medida traria perda de arrecadação federal. A isenção do IR, uma promessa de campanha do presidente Lula, deve sair do papel só em 2026, pois não há mais tempo para aprovar a medida este ano.

Outras medidas sobre o tal pacote de ajustes fiscais devem ser anunciadas e devem envolver a taxação de dividendos e de grandes fortunas, bandeira defendida pelo presidente.

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Impacto nos cofres públicos

A medida, que deve entrar em vigor em 2026, ainda precisa ser aprovada no Congresso Nacional. Apesar de ser uma proposta popular, a equipe econômica do governo inicialmente se opôs à ideia, alegando um impacto de aproximadamente R$ 40 bilhões de perda de arrecadação aos cofres públicos.

No entanto, foi retomada após discussões internas, especialmente devido à pressão de parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), que defendem a proposta como uma forma de aliviar o desgaste causado por outras medidas fiscais mais impopulares, como o congelamento do reajuste do salário mínimo.

A fonte de receita para tal despesa ainda não foi confirmada, mas cortes devem ser feitos na política de reajuste do salário mínimo e também em benefícios sociais, como o Bolsa Família.

Além do anúncio sobre o Imposto de Renda, Haddad também deverá detalhar o conjunto de medidas do ajuste fiscal que estão sendo implementado.

No X (antigo Twitter), o ministro Fernando Haddad divulgou o evento com a frase: "Pronunciamento à nação, hoje, 27/11, às 20h30, em cadeia nacional de rádio e televisão. Brasil mais forte. Governo eficiente, país justo."

Veja a publicação:

Medidas aprovadas

Na manhã desta quinta-feira (28), o ministro apresentou os detalhes do pacote de corte de gastos elaborado pelo governo federal. Durante uma entrevista coletiva, Haddad destacou os principais pontos das medidas que, conforme projeções do Executivo, devem resultar em uma economia estimada de R$ 70 bilhões ao longo dos próximos dois anos.

Veja as diretrizes básicas da contenção de gastos do governo:

Créditos: Divulgação/Canva
Créditos: Divulgação/Canva

Quem precisa declarar o IR em 2024?

Atualmente, os seguintes grupos estão obrigados a fazer a declaração do Imposto de Renda:

  • Indivíduos que receberam mais de R$ 28.559,70 em 2023;
  • Aqueles com rendimentos superiores a R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte;
  • Pessoas que realizaram movimentações financeiras acima de R$ 40 mil na Bolsa de Valores;
  • Proprietários de bens, como imóveis ou veículos, cujo valor total ultrapasse R$ 300 mil;
  • Indivíduos com receita bruta anual superior a R$ 142.798,50 proveniente de atividade rural;
  • Indivíduos estrangeiros que se mudaram para o Brasil em 2023.

Vale lembrar que, mesmo sem a obrigatoriedade, qualquer contribuinte pode optar por enviar a declaração para receber restituição, caso tenha imposto retido na fonte.

Repercussão

Nas redes sociais, pessoas ligadas ao mercado financeiro não gostaram do anúncio da medida, que elevou o Dólar a R$ 5,90 após o anúncio. A Bolsa de Valores chegou a cair mais de 1% em menos de 5 minutos com a nova medida anunciada por Haddad. Veja algumas reações: