A Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, está empenhada em fortalecer a realização de concursos públicos em 2023. Até o momento, três anúncios já foram feitos, resultando na autorização de 8.200 vagas. Estes concursos sairão no decorrer do segundo semestre deste ano.

Entretanto, a ministra tem como objetivo ampliar ainda mais esse número, buscando a criação de até 10 mil novas vagas e a possibilidade de adiantar parte do cronograma previsto para 2024, de modo a efetuar a contratação de aprovados ainda este ano.

Esther Dweck ressalta que a antecipação é fundamental para proporcionar aos aprovados a chance de ingressar no serviço público mais cedo. Ela destaca que se o concurso fosse realizado no próximo ano, os candidatos aprovados só assumiriam suas funções em 2025, restando apenas dois anos para o término do mandato atual. Embora a decisão final ainda dependa de conversações com a Simone Tebet, responsável pelo Planejamento, a Ministra Dweck está empenhada em agilizar o processo e antecipar ao menos parte das contratações.

Você precisa ver

Falta de pessoal nos ministérios

O governo está comprometido com a destinação de R$ 1,5 bilhão anualmente para cobrir os custos das vagas recentemente anunciadas. No entanto, ainda não há uma estimativa precisa do valor a ser desembolsado para as futuras vagas, pois isso dependerá das carreiras selecionadas e de uma análise detalhada do impacto da digitalização sobre a demanda de pessoal.

O presidente Lula expressou sua preocupação pessoal com a reposição de servidores, especialmente nas áreas sociais. Durante o anúncio de 4.436 novas vagas em junho, ele entrou em contato diretamente com a Ministra Esther Dweck para entender por que as áreas de políticas sociais e meio ambiente não estavam incluídas naquela ocasião.

Dweck explicou que o presidente sente a necessidade de preencher as lacunas nas equipes governamentais, pois muitas vezes ele solicita ações e projetos que acabam não sendo realizados devido à falta de pessoal. Essa situação tem resultado em uma percepção de que os ministérios estão com seus quadros incompletos.

Mais cotas para concursos públicos

Para Dweck, o Ministério da Gestão está buscando reformas nos concursos públicos, porém, ainda não tomou uma decisão definitiva sobre o apoio integral ao Projeto de Lei (PL) em tramitação no Congresso que trata desse tema.

O mesmo ocorre em relação ao PL das Cotas. O ministério já possui suas propostas e está avaliando a melhor maneira de apresentá-las aos parlamentares. Contudo, é certo que as cotas serão aplicadas nos concursos.

Essas e outras questões relacionadas estão presentes no manual dos concursos, que será lançado nesta semana. Um dos principais objetivos é garantir a aplicação correta da lei de cotas, especialmente agora que está prevista uma grande leva de novos concursos.

Novos editais ainda este ano

O governo já abriu concurso para preencher mais de 8.000 vagas, mas tem a expectativa de aumentar esse número significativamente. A intenção é autorizar mais 2 mil vagas adicionais, com exceção das universidades e institutos federais e militares, que seguem uma lógica diferente.

A ministra está empenhada em acelerar o processo, buscando conversar com o Ministério do Planejamento para antecipar recursos que estavam previstos para o próximo ano, possibilitando a realização de mais concursos ainda este ano.

A atualização do número de servidores necessários para recompor integralmente o quadro e o custo associado a essa recomposição ainda não foi finalizada. Atualmente, há uma defasagem de 80 mil pessoas em relação ao quadro de servidores de 2016, o que representa uma perda superior a 10%.

Número de vagas não deve ser igual aos concursos anteriores

O Ministério da Fazenda tem metas a cumprir e está em busca de aumentar suas receitas. Diante disso, é possível que haja restrição orçamentária para a realização de concursos públicos.

"Reconhecemos que não dispomos de recursos suficientes para repor todos os 80 mil servidores em falta. A estratégia adotada é trabalhar gradualmente para recompor um patamar razoável ao longo do mandato. Essa reposição será realizada em etapas, em diferentes momentos, com variações no número de vagas ofertadas em cada ano", ressalta a ministra.

Assim, não se espera que os próximos concursos tenham o mesmo número de vagas que os anteriores. O impacto será sentido no ano seguinte, e ao longo do mandato não faltará recurso para continuar com essa reposição, completou Dweck.