A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), divulgou os critérios para a distribuição de bolsas para o período de março de 2025 a fevereiro de 2026.
O total de benefícios aumentou para 91,2 mil, e uma das principais mudanças deste ano é a consideração da taxa de utilização das bolsas nos cursos. Aqueles que não atingiram pelo menos 90% de uso em 2024 terão seus benefícios remanejados para otimizar o atendimento aos pós-graduandos.
As informações constam na Portaria nº 53/2025, publicada em 17 de março, e retificada em 20 de março pela Portaria nº 55/2025.
Critérios de distribuição
A CAPES mantém um modelo de concessão de bolsas que leva em conta o desempenho acadêmico e busca reduzir desigualdades regionais. O modelo considera:
- Nota e nível do curso (mestrado ou doutorado);
- Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), para priorizar cursos em municípios com menor desenvolvimento;
- Titulação Média dos Cursos (TMC), que estima a duração média da formação (dois anos para mestrado e quatro para doutorado).
Os cursos em municípios com IDHM mais baixo continuam a receber maior quantidade de bolsas. Em 2025, a CAPES também ampliou a distribuição para outras faixas do índice, garantindo um aumento progressivo de bolsas.
Programas contemplados
A distribuição das bolsas vale para os seguintes programas:
- Demanda Social (DS)
- Excelência Acadêmica (Proex)
- Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup)
- Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc)
A CAPES anunciará, nos próximos dias, uma portaria referente à Cota de Bolsas da Pró-Reitoria.
As planilhas com a distribuição estão disponíveis nos sites dos programas.
O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), assegurou que os recursos para as bolsas da CAPES estão garantidos. Durante a leitura do parecer, em 20 de março, ele destacou que o programa conta com um orçamento de R$ 4,2 bilhões, assim como outros programas sociais prioritários, como o Bolsa Família e o Farmácia Popular. Segundo o senador, o objetivo é manter e ampliar o suporte financeiro às iniciativas que impactam diretamente milhões de brasileiros.
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