O Ministério da Educação (MEC) está desenvolvendo uma medida polêmica que pode proibir o uso de celulares em salas de aula em escolas de todo o Brasil. A proposta foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante assinatura da ordem de serviço para a construção do campus do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) no Ceará.

O uso de celulares em sala de aula vem sendo debatido a bastante tempo. Embora possa ser usado como ferramenta de aprendizagem, o uso indiscriminado traz desafios a pais e professores. Distrações constantes, falta de concentração e possíveis problemas de disciplina são alguns dos motivos que levam especialistas e educadores a defenderem a proibição dos aparelhos.

Segundo o ministro, o projeto já está sendo discutido com o presidente Lula e deve ser apresentado até outubro, mês do Dia do Professor. A medida busca garantir um ambiente de aprendizado mais produtivo e seguro nas escolas.

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Proposta de Projeto de Lei

O ministro Camilo Santana revelou que o MEC pretende enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional, proibindo o uso de celulares nas salas de aula. Atualmente, embora algumas leis estaduais e municipais já restrinjam o uso desses dispositivos, não há uma regulamentação federal que imponha a proibição.

"Estamos propondo ao presidente da República encaminhar um projeto de lei ao Congresso proibindo o uso de celular em sala de aula. A ideia é proteger o ambiente escolar, promovendo um espaço mais focado no aprendizado", afirmou Camilo.

Leis já em vigor

No estado do Ceará, por exemplo, a Lei Estadual 14.146 que proíbe a utilização de telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos durante o horário de aula. No entanto, a aplicação dessas restrições varia de escola para escola, com algumas permitindo o uso sob determinadas condições.

Em fevereiro de 2024, o Ministério Público do Ceará orientou as escolas públicas e privadas do estado a proibirem o uso dos equipamentos em sala de aula.

Uma pesquisa recente da TIC Educação 2023, revelou que 64% das escolas de ensino fundamental e médio no Brasil já possuem regras específicas para o uso de celulares, limitando o uso a momentos como recreios e intervalos entre as aulas. Em 28% dessas instituições, o uso de celular é completamente proibido.

Impacto na aprendizagem

Especialistas em educação têm opiniões variadas sobre o tema. Para o professor Geraldo Eustáquio Moreira, da Universidade de Brasília (UnB), os celulares podem facilitar o acesso à informação e até incluir alunos com deficiências em atividades, mas também podem criar distrações e dificultar a socialização.

"A escola é um ambiente de interação social e o uso excessivo de celulares pode prejudicar essa experiência, afastando os estudantes uns dos outros. Em sala de aula, a presença do celular pode gerar uma perda de tempo considerável, além de excluir alunos que não possuem acesso a esses dispositivos", comentou o professor.

Algumas escolas já implementam projetos para controlar o uso de celulares. No Colégio Marista João Paulo II, o Projeto Mente Presente só permite o uso dos aparelhos durante o intervalo - ele fica 'confiscado' pelos professores. Diretor da instituição, Luiz Gustavo Mendes, destacou que a iniciativa melhorou significativamente o foco e o desempenho dos estudantes. "Apenas o fato de o celular estar ao alcance já pode tirar a concentração do aluno. Estudos mostram que leva cerca de 23 minutos para alguém recuperar a concentração após ser interrompido por uma distração como o celular, o que pode comprometer boa parte da aula", explicou Luiz.