Se você é Microempreendedor individual (MEI) e mora em algum dos municípios que decretou estado de calamidade pública no RS em função das chuvas, agora têm acesso a um auxílio emergencial financeiro de R$ 1.500,00 a ser pago em 2 parcelas, totalizando R$ 3 mil, via caixa do Governo do Estado.

Chamado de programa MEI RS Calamidade, o programa quer ajudar pequenos negócios a se reerguerem. Para receber, é necessário cumprir certos critérios, como estar identificado pelo sistema de mapeamento de áreas atingidas pelas enchentes (MUP RS), estar listado nas bases de dados da Receita Federal e Estadual com CNPJ e CPF ativos que ainda estejam faturando, além de não ter recebido apoio de outros programas estaduais.

Em julho, mais de 22 mil microempreendedores que se enquadraram nestes critérios estabelecidos receberam o valor diretamente em suas poupanças sociais da Caixa Econômica Federal. Nesse estágio inicial, cerca de R$ 33 milhões foram repassados, oriundos das doações via Pix SOS Rio Grande do Sul. Caso você seja um dos beneficiados e ainda não tenha retirado o valor, é possível movimentar o recurso utilizando o aplicativo Caixa Tem ou visitando uma agência da Caixa.

Consulta para receber

A consulta de quem está apto a receber e tem direito ao benefício pode ser feita apenas pelo CPF do empreendedor no site do Governo.

Ainda, haverá uma segunda parcela com mais R$ 1,5 mil a ser paga até o final do ano. No entanto, para isso, os MEIs que foram contemplados com o auxílio devem participar de uma consultoria remota oferecida por especialistas da PUCRS. A consultoria consiste em nove horas/aula cobrindo áreas como: plano de negócios, marketing, vendas, gestão de custos e formação de preços. Mais R$ 30 milhões foram destinados para essa segunda fase do programa.

O projeto MEI RS Calamidades faz parte do mais amplo Plano Rio Grande, que visa combater os efeitos das enchentes em três frentes: ações emergenciais, ações de reconstrução e uma visão para o futuro do Rio Grande do Sul.

Consultoria para receber a segunda parcela

A participação na consultoria é uma exigência para que os MEIs possam ter direito à segunda parcela de R$ 1,5 mil que será oferecida pelo programa posteriormente, via Banrisul. As inscrições estão abertas.

Importante ressaltar que a realização dessa consultoria é um pré-requisito obrigatório para que os MEIs possam receber a outra parcela de R$ 1,5 mil.

Essa consultoria será realizada na modalidade online por meio da plataforma Microsoft Teams. É recomendado que o participante já faça o download do aplicativo no celular ou computador que irá utilizar para participar do processo.

Ao final das 9 horas de consultoria, tendo participado de todas as atividades, o/a participante receberá ainda uma certificação da PUC/RS.