O Secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou na tarde desta terça-feira (14) que o governo federal prepara um decreto para diminuir a fila no atendimento do INSS. Uma das medidas é a convocação de 7 mil militares das Forças Armadas da reserva para auxiliar no atendimento nas agências pelo país.

Sem promover concursos desde 2016, o Ministro da Economia Paulo Guedes foi enfático ao anunciar que uma seleção de pessoal no INSS não deve ocorrer tão cedo. O órgão tem déficit de 22 mil servidores.

Militares devem ajudar no atendimento das agências do INSS, diz Ministério da Economia
Militares devem ajudar no atendimento das agências do INSS, diz Ministério da Economia

Fila de pedidos no INSS

No momento, existem 1,3 milhão de pedidos de aposentadoria a serem analisados aguardando na fila. Esse é o estoque de requerimentos de benefícios que não foram respondidos dentro do prazo legal, fixado atualmente em 45 dias. O aumento da fila foi provocado pelo elevado número de servidores do INSS que se aposentaram recentemente e um número fora do padrão de pedidos de benefícios devido a reforma da previdência.

Há cerca de um ano e meio, eram 700 mil pedidos por mês. Esse fluxo mensal subiu para quase 1 milhão, segundo o governo, principalmente por causa da maior entrada de requerimentos por meio digital.

É a segunda força-tarefa em seis meses: a lançada em agosto de 2019 não atingiu a meta de zerar a fila em dezembro. A expectativa é que até outubro o INSS tenha capacidade de analisar o fluxo mensal de pedidos de benefícios. A expectativa é que até 2,5 mil funcionários do INSS sejam liberados do atendimento no balcão das agências com o auxílio dos militares.

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Militares serão contratados, não convocados de forma obrigatória

Militares na reserva receberão um valor extra de 30% sobre a remuneração para ajudar na redução da fila de pedidos de aposentadorias. O governo quer também fazer uma perícia para reavaliar o afastamento de outros 1.500 servidores do INSS. A medida deve entrar em vigor ainda em janeiro para que 50% dessa força de trabalho retorne ao trabalho.

Devem ser gastos cerca de R$ 14,5 milhões por mês com a força-tarefa na convocação dos reservistas. Os militares não serão convocados de forma obrigatória, mas voluntariamente poderão auxiliar no processo de avaliação das aposentadorias. O objetivo do governo é treinar este pessoal de fevereiro a março para que atendam o público numa triagem inicial, assim os servidores seriam realocados para a análise interna dos pedidos. O regulamento da convocação dos militares sairá nos próximos dias no Diário Oficial da União.

A ideia é que as medidas sejam implementadas até abril. A partir daí a equipe econômica tem uma perspectiva de, em seis meses, conseguir analisar e normalizar o fluxo mensal de requerimentos. Em 2018, foi criada a Central de Análise nas Gerências-Executivas. Servidores puderam trabalhar de forma remota, mas com dedicação exclusiva para analisar pedidos de benefícios.

Também foi instituído o programa de dispensa de horário dos servidores, que passariam a ser cobrados pela quantidade de análises no mês em vez da jornada tradicional de trabalho. Os funcionários que ultrapassassem a meta receberiam uma bonificação.