O Ministério da Economia movimentou por meio do Protocolo Integrado do Governo Federal um pedido de realização de concurso público no Ministério da Justiça. O processo foi concluído na unidade no dia 09 de abril. Veja abaixo.

Em breve
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R$ 5.403,95
1.500

Órgão integrante do MJ, o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) pediu autorização para realização de um novo concurso público ainda no governo anterior. O secretário executivo interno do ministério extraordinário da segurança pública publicou no Diário Oficial da União uma Portaria que delega competência ao Diretor-Geral do Departamento para, entre outras providências, assinar documentos e baixar atos relativos a provimento e vacância de cargos efetivos, bem como à realização de concursos no quadro de pessoal. O DEPEN não descarta fazer uma nova solicitação, com um número menor de vagas do atual pedido (1.580).

O então Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional, Marco Antônio Severo, já havia anunciado a realização de um novo concurso para o órgão. Mesmo assim, sem autorização por parte do Ministério da Economia, a seleção ainda pode demorar. É importante ressaltar que desde o início da tramitação do pedido no Planejamento, a solicitação já registrou 30 movimentações. A solicitação passou por oito setores do antigo Ministério que autorizava as seleções no executivo federal.

O pedido de um novo concurso no DEPEN tem 1.580 vagas para a inauguração de cinco novas penitenciárias federais. Caberá à pasta agora analisar a solicitação e criar as vagas. Isso, segundo o Depen, poderá acontecer por Medida Provisória (MP). Confira as vagas previstas solicitadas para um novo concurso do Depen:

- Agente Federal de Execução Penal - 1.440 vagas

- Especialista Federal em Assistência à Execução Penal - 104 vagas

- Técnico Federal de Apoio à Execução Penal - 36 vagas

Para Agente Penitenciário de Execução Penal o requisito é de nível médio e carteira de habilitação na categoria B ou superior. Os ganhos são de R$ 6.030,23, já no início da carreira, incluindo a gratificação de desempenho e o auxílio-alimentação, que é de R$ 458,00.

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O último concurso do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) foi realizado em 2015, ofertou 258 vagas e foi coordenado pelo Cebraspe. As vagas para nível superior envolviam cargos de Especialista em Assistência Penitenciária nas áreas de Enfermagem (2), Farmácia (1), Pedagogia (2), Psicologia (1), Serviço Social (1) e Terapia Ocupacional (1). Já de nível médio/técnico foram para Técnico em Enfermagem (10) e para nível médio no cargo de Agente Penitenciário Federal (240 vagas).

O salário ofertado na época era de R$ 3.679,20, para o cargo de Técnico em Enfermagem, R$ 5.403,95 para função de Agente Penitenciário Federal e de R$ 5.254,88 para Especialistas em Assistência Penitenciária, já incluso auxílio-alimentação e a gratificação de desempenho de atividade. Veja o edital do Depen de 2015