Para quem possui graduação de nível superior em Direito, uma boa oportunidade de concurso público. A Procuradoria Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) divulgou, por meio do Diário Oficial da União desta terça-feira (28), seleção que visa o preenchimento de uma vaga e formação de cadastro reserva no cargo de Procurador do Ministério Público junto ao TCU, para lotação na cidade de Brasília/DF.
Para concorrer à função, que recebe salário de R$ 28.947,55, o interessado deve possuir diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direto, além de três anos de atividade jurídica comprovada e idoneidade moral e reputação ilibada. Veja o edital.
As inscrições estarão disponíveis a partir das 10h do dia 30 de julho e se estendem até às 23h59min do dia 28 de agosto de 2015, através do site www.cespe.unb.br/concursos/tcu_15_procurador. A taxa de participação é de R$ 280,00.
Como métodos de avaliação dos candidatos, a organização, que está a cargo do Cespe/UnB, aplicará prova objetiva, duas provas discursivas, prova oral, avaliação de títulos e exame de higidez física e mental.
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As provas objetivas serão compostas por 100 questões, divididas em dois grupos de 50, sendo abordados os conteúdos de: Grupo I - direito constitucional, administrativo, financeiro e controle externo da administração pública; e Grupo II - direito civil, processual civil, tributário, econômico, empresarial, previdenciário, do trabalho e penal. Já a prova discursiva terá duas etapas, compostas, cada uma, por 3 questões discursivas e 1 peça prática do tipo parecer ou recurso ou representação, acerca dos conteúdos já mencionados.
A prova oral, por sua vez, será composta pelas matérias de direito constitucional, administrativo, financeiro e controle externo da administração pública.
As provas objetivas terão a duração de 5 horas e será aplicada na cidade de Brasília-DF na data provável de 4 de outubro de 2015, no turno da manhã. Os locais e horários serão comunicados no dia 25 de setembro de 2015.
Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva serão divulgados na internet, no site do Cespe, a partir das 19 horas do dia 6 de outubro de 2015.
O prazo de validade do concurso público será de dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
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