O Ministério Público do Trabalho (MPT) já abriu as inscrições do seu novo concurso público para Procuradores.

O edital publicado agora em dezembro oferece três vagas imediatas e um cadastro de reserva para os escritórios das Procuradorias do Trabalho em Teófilo Otoni/MG, Marabá/PA e Boa Vista/RR.

No cadastro reserva mais carreiras poderão ser preenchidas durante o prazo de validade. As inscrições podem ser realizadas no período de 12 de dezembro de 2023 a 10 de janeiro de 2024, com uma taxa de R$ 250.

O concurso reservará ainda vagas para candidatos com deficiência, pessoas negras que se autodeclararem pretas ou pardas, e candidatos transgênero. A ordem de chamadas segue o que consta no edital.

Você precisa ver

Cargos e vagas disponíveis

Atualmente, há 14 cargos vagos na carreira de Procurador do Trabalho no país, distribuídos entre os cargos de Procurador do Trabalho, Subprocurador Geral do Trabalho, e Procurador Regional do Trabalho.

Durante o período de validade do concurso, eventuais modificações nas quantidades de cargos disponíveis e suas alocações podem ocorrer, podendo ainda mais aprovados serem convocados.

Requisitos e atribuições concurso MPT

Os interessados devem ser bacharéis em Direito, comprovar idoneidade moral, além de apresentar comprovação de três anos de exercício da atividade jurídica.

Os Procuradores do Trabalho têm como responsabilidade promover ações especificadas pela Constituição Federal e pelas leis trabalhistas, manifestar-se em qualquer fase do processo trabalhista, promover ação civil pública, entre outras atividades relevantes.

Salários e benefícios

O vencimento atual para a função de Procurador do Ministério Público do Trabalho é de R$ 35.710,45. Contudo, é importante destacar que esse montante passará por uma atualização, alcançando R$ 37.731,81 a partir do ano de 2024.

Os benefícios oferecidos aos Procuradores do Trabalho incluem uma gratificação adicional por tempo de serviço, ajuda-de-custo para despesas eventuais fora da sede, transporte, auxílio-doença, salário-família, pró labore pela atividade de magistério, assistência médico-hospitalar, auxílio-moradia, e gratificação natalina.

Inscrições concurso MPT 2024

Para participar do novo concurso, as inscrições serão aceitas a partir das 0h do dia 12 de dezembro de 2023 até as 23h59min do dia 10 de janeiro de 2024, respeitando o horário oficial de Brasília/DF. O processo de inscrição é exclusivamente online, realizado por meio do site https://concurso.mpt.mp.br, e a taxa de inscrição é estabelecida em R$ 250,00.

Aqueles que atenderem aos critérios estabelecidos, como candidatos inscritos no CadÚnico ou doadores de medula óssea, poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição. O período para realizar essa solicitação vai até 27 de dezembro de 2023.

Etapas do concurso

O processo seletivo é composto por diversas etapas para avaliar os candidatos, sendo:

  • Prova objetiva: Essa etapa, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada no dia 07 de abril de 2024. A prova abrangerá três grupos, cada um com questões de múltipla escolha, cobrindo temas como Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Individual do Trabalho, entre outros. Os locais e horários serão divulgados posteriormente. O gabarito preliminar será disponibilizado no mesmo dia, e os resultados sairão em 09 de maio de 2024.
  • Prova discursiva: Com caráter eliminatório e classificatório, essa etapa permitirá avaliar a capacidade de redação dos candidatos.
  • Prova prática: De natureza eliminatória e classificatória, essa fase consistirá na elaboração de peças jurídicas, refletindo a atuação do Ministério Público do Trabalho como órgão agente ou interveniente. Essas peças abordarão temas presentes no conteúdo programático.
  • Provas orais: Etapa eliminatória e classificatória destinada a avaliar a habilidade de comunicação e argumentação oral dos participantes.
  • Prova de títulos: Com caráter classificatório, essa fase considerará os títulos apresentados pelos candidatos.

O concurso público terá validade de 2 anos para a nomeação dos aprovados, podendo ser prorrogado por igual período, caso o MPT decida assim.

Cronograma

As datas das principais etapas são as seguintes:

  • Período de inscrição: 12/12/2023 a 10/01/2024
  • Prova Objetiva: 07/04/2024
  • Prova Discursiva: 23/05/2024
  • Prova Prática: 20/07/2024
  • Inscrição Definitiva: 17 a 24/09/2024
  • Prova Oral: 14 a 18/10/2024