A cidade de Porto Alegre, assim como diversas outras regiões do Rio Grande do Sul, foi severamente impactada pelas recentes enchentes. Nesse momento de dificuldade, a Prefeitura anunciou medidas especiais para auxiliar os moradores afetados, incluindo a isenção na conta de água e formas de pagamento facilitadas.

Até o momento, foram contabilizadas 147 vítimas dos recentes temporais. O relatório da Defesa Civil indica também que 127 pessoas continuam desaparecidas, enquanto 806 estão feridas. A situação de desabrigo atinge cerca de 615,6 mil pessoas, com 77,4 mil delas alojadas em abrigos e 538,2 mil buscando refúgio em residências de amigos e familiares.

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Quem tem direito à isenção da conta de água?

O acordo estabelecido contempla quatro grupos distintos de impactados pelas inundações:

  1. Tarifa Social: Casas totalmente alagadas terão isenção na tarifa de água por seis meses.
  2. Não social (clientes em geral): Será cobrado apenas o custo de serviço por 60 dias, com valores de R$ 19,44 para água e R$ 34,99 para água e esgoto.
  3. Desabastecimento de água: O valor cobrado será limitado à média dos últimos seis meses para evitar prejuízos em caso de eventual excesso de consumo.
  4. Abrigos credenciados: Isenção total até um mês após o fechamento do abrigo.

Como solicitar isenção ou redução na conta de água?

Para solicitar a isenção na conta de água, os moradores devem entrar em contato com o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) de Porto Alegre.

O prefeito Sebastião Melo (MDB) e o diretor-geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), Mauricio Loss, apresentaram em detalhes a proposta durante uma entrevista coletiva. "Reconhecemos que muitas pessoas precisarão de mais água para limpar suas residências", afirma Loss.

Porto Alegre contabiliza 39,4 mil imóveis e 157,7 mil indivíduos sem acesso à água. A cidade tem uma população total de 1,3 milhão de habitantes.

Os beneficiários da tarifa social, que são em sua maioria de baixa renda, estarão isentos dos pagamentos pelos próximos seis meses. Para os demais cidadãos, não haverá cobrança de custos em maio, e nos dois meses seguintes, apenas a taxa de manutenção e serviços será mantida.

Para aqueles que ficaram sem abastecimento durante as cheias, o valor cobrado será limitado à média dos últimos seis meses, visando evitar prejuízos em casos de consumo excessivo. Os 159 abrigos cadastrados pela prefeitura terão isenção total até um mês após o seu fechamento. Além disso, novos abrigos eventualmente cadastrados pelo município também estarão isentos.

O acordo emergencial foi elaborado em conjunto com o Ministério Público do Rio Grande do Sul.

"Este acordo assegura um cuidado especial para aqueles atingidos e mantém um serviço de qualidade sem sobrecarregar a população", declara o procurador-geral de Justiça do Ministério Público (MP), Alexandre Saltz.