Em entrevista realizada no dia 28 de agosto, o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, informou que será realizado em breve um concurso público para o cargo de promotor de justiça no Maranhão.

Segundo o chefe do Ministério Público do Maranhão, os candidatos já podem começar a se preparar, pois todos os procedimentos necessários estão sendo agilizados para que o concurso ocorra o mais rápido possível.

Nós estamos tomando todas as medidas possíveis para que o concurso seja realizado o quanto antes, pois temos mais de 70 municípios sem promotores titulares. Mas é importante ressaltar que, mesmo sem os titulares, temos promotores respondendo por essas promotorias para atender as demandas da população", afirma Castro.

Atualmente, mais de 70 municípios do Maranhão estão sem promotores titulares, sendo atendidos por promotores substitutos. Ainda não há previsão do número de vagas que serão ofertadas, mas espera-se que o edital seja divulgado o mais breve possível para suprir a atual vacância.

Para concorrer ao cargo de promotor de justiça, é necessário possuir nível superior em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. A remuneração atual do cargo é de R$ 32.350,30.

Último concurso MPMA

O último concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi realizado no ano de 2013 e organizado pelo próprio órgão. A seleção ofereceu 25 vagas para a carreira, com a possibilidade de futuras contratações conforme a necessidade do órgão.

Para participar do concurso, era necessário ser bacharel em Direito e possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Os nomeados para o cargo de Promotor do MPMA receberam, inicialmente, um salário de R$ 28.884,24.

Os candidatos foram submetidos a uma série de avaliações, incluindo provas objetivas, discursivas, orais, além de avaliação de títulos e exames de higidez física e mental.

A prova objetiva foi composta de 100 questões, em quatro blocos de 25 questões cada:

Bloco 1:

  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito da Criança e do Adolescente;
  • Organização do Ministério Público.

Bloco 2:

  • Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito do Consumidor;
  • Direito do Idoso.

Bloco 3:

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Ambiental;
  • Direito das Pessoas com Deficiência.

Bloco 4:

  • Direito Eleitoral;
  • Direito Tributário;
  • Direito Sanitário;
  • Organização Judiciária do Estado do Maranhão