O Banco Central do Brasil (BC) vai excluir 8 milhões de chaves PIX a partir de Abril. O novo presidente do BC, Gabriel Galípolo, divulgou um vídeo explicativo as novas regras de segurança do Pix, que entrarão em vigor a partir do próximo mês.

Segundo o BC, as medidas visam proteger os usuários contra fraudes e golpes, garantindo chaves Pix associadas a pessoas e empresas reais.

Nessas principais mudanças, o BC anunciou que será proibido vincular um nome empresarial a um CNPJ ou CPF que não pertença à instituição real. A restrição impedirá a criação de chaves falsas com nomes de empresas conhecidas, igrejas, serviços de streaming ou bancos, uma tática comum usada em golpes financeiros. Além disso, o CPF vinculado precisará estar em situação regular junto à Receita Federal.

Veja a publicação feita pelo presidente do BC, Gabriel Galípolo, nas redes sociais:

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Fraudes identificadas pelo BC

Galípolo explicou que criminosos vinham utilizando CPFs e CNPJs irregulares, inclusive de pessoas falecidas, para aplicar golpes em nome de empresas fictícias. Segundo ele, a nova regra garantirá que o nome exibido na chave Pix corresponda ao registro na Receita Federal, dificultando a atuação de fraudadores.

O chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, Breno Lobo, destacou que as novas exigências foram motivadas pela identificação de indícios de golpes, como contas registradas com nomes enganosos, a exemplo de "Pagamentos IPVA", usadas para induzir os usuários a transferirem dinheiro achando que estavam pagando impostos.

8 milhões de chaves deixarão de existir

As mudanças afetarão cerca de 8 milhões de chaves Pix associadas a CPF's irregulares, incluindo:

  • 4,5 milhões com grafia inconsistente;
  • 3,5 milhões pertencentes a titulares falecidos;
  • 30 mil suspensas;
  • 20 mil canceladas;
  • 1 mil nulas.

As instituições financeiras serão responsáveis por corrigir automaticamente erros de grafia nos nomes cadastrados. Já as chaves vinculadas a CPF's de falecidos serão desativadas de imediato, conforme banco de dados do BC e da Dataprev.

Regras para empresas e outras chaves Pix

Os CNPJs também serão impactados pelas novas normas. As chaves Pix serão desativadas caso a empresa tenha:

  • CNPJ suspenso, por descumprimento de obrigações legais;
  • CNPJ inapto, por dois anos consecutivos sem declaração contábil;
  • CNPJ baixado, quando a empresa encerra suas atividades;
  • CNPJ nulo, quando considerado inválido.

Ao todo, 2 milhões de chaves Pix ligadas a CNPJs possuem hoje irregularidades.

O BC esclareceu que chaves Pix vinculadas a e-mails ou chaves aleatórias não poderão mais ser transferidas para outras contas. Caso o usuário queira trocar a conta de uma chave aleatória, precisará excluí-la e criar uma nova. A exceção fica para chaves vinculadas a números de telefone, pois esses podem mudar de titularidade com frequência.

As instituições financeiras terão um prazo de 30 dias para corrigir e limpar suas bases de dados. O BC enfatizou que essas mudanças não afetarão o funcionamento do Pix para usuários regulares, mas aumentarão significativamente a segurança contra fraudes.

Para conferir a situação do seu CPF ou CNPJ, o Banco Central e a Receita Federal disponibilizam os seguintes sites de consulta.

- Consulta situação do CPF

- Consulta situação do CNPJ