Nascidos em dezembro já podem pedir o saque-aniversário do FGTS em 2022

Desde a última quinta-feira (01), o trabalhador nascido em dezembro pode aderir ao saque-aniversário do FGTS. Em suma, o benefício ficará disponível por 3 meses, a partir do 1º dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Ou seja, até o fim de janeiro. Além disso, o saque-aniversário do FGTS também está liberado aos nascidos em outubro e novembro.

Desde que foi lançado em abril de 2020, o saque-aniversário do FGTS já foi usado por mais de 21 milhões de trabalhadores. E assim, já injetou mais de R$ 31 bilhões na economia. A migração para esse modelo de saque é opcional, e precisa ser informada à Caixa. Ao selecionar essa opção, o trabalhador retira anualmente, uma parte do saldo da conta do FGTS.

O saque-aniversário do FGTS é instituído pela Lei 13.932/19, e possibilita que o trabalhador faça o saque de parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS. O saque é liberado a partir do mês do seu aniversário.

Como funciona a modalidade?

O saque-aniversário foi criado para dar ao trabalhador, uma nova possibilidade de fazer o saque o saldo. Nessa modalidade, o trabalhador pode realizar uma retirada por ano, de parte do valor das contas do FGTS, conforme o mês em que nasceu.

Entretanto, é importante frisar que ao aderir a esse modelo, a pessoa perde o direito ao saque do saldo total da sua conta do FGTS, no caso de demissão sem justa causa. Nesse caso, a pessoa tem direito ao saque apenas da multa de 40% do valor do FGTS.

Sendo assim, o saque-aniversário só é liberado ao trabalhador que informa à Caixa que deseja receber os valores anualmente. Caso contrário, ele só pode sacar o FGTS nos casos previstos em lei. Como, por exemplo, para a compra da casa própria, aposentadoria e demissão sem justa causa.

Ademais, a formalização do pedido deve ser feita até o último dia do mês de aniversário. Caso contrário, o trabalhador vai ter direito a parcela anual do saque-aniversário apenas no ano seguinte.

Além disso, quem escolhe o saque-aniversário, segue tendo direito à retirada do saldo do FGTS para a casa própria, no caso de doenças graves, de aposentadoria e de falecimento do titular e para as demais hipóteses previstas em lei para o saque.

Saque-rescisão x Saque-aniversário

Quem não escolhe pelo saque-aniversário, segue no sistema padrão de saque-rescisão. Abaixo, confira as diferenças entre as modalidades:

• Saque-rescisão: nesse sistema, o trabalhador, quando demitido sem justa causa, pode acessar o saque integral da conta do FGTS, e a multa rescisória. Essa é a modalidade padrão na qual o trabalhador ingressa no FGTS.
• Saque-aniversário: nesse modelo, todos os anos, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar uma % do seu saldo de FGTS. E caso seja demitido, o trabalhador poderá sacar somente o valor referente à multa rescisória (a multa de 40% paga pela empresa) e não poderá sacar o valor integral da conta.

Calendário de saques em 2022

Abaixo, confira o calendário de saque-aniversário do FGTS.

Limites de saque-aniversário do FGTS

O valor do saque será um percentual do saldo da conta do trabalhador. Nesse caso, nas contas com até R$ 500, será liberado 50% do saldo. Já para as contas com mais de R$ 500, os percentuais para os saques são acrescidos de uma parcela fixa. Abaixo, confira os exemplos de valor de saque:

• Quem tem R$ 750 na conta: pode ganhar 40% de R$ 750. Ou seja R$ 300 + a alíquota adicional de R$ 50, totalizando R$ 350;
• Quem tem R$ 25 mil na conta: pode ganhar 5% de R$ 25 mil. Ou seja, R$ 1.250 + alíquota adicional de R$ 2.900, totalizando R$ 4.150;
• Quem tem R$ 100 mil: pode ganhar 5% de R$ 100 mil. Ou seja, R$ 5 mil + a alíquota adicional de R$ 2.900, totalizando R$ 7.900.

Por fim, vale ressaltar que à medida que os saques vão sendo feitos, o saldo reduz, aumenta o percentual que pode ser sacado.