A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta última quarta-feira, dia 27 de dezembro, um projeto de lei enviado pelo Executivo, visando modernizar e atualizar a carreira dos professores da rede pública de Educação do Município. Com essa aprovação, a Prefeitura poderá realizar um novo concurso público em 2024 para contratar 710 professores.

Além de renovar o quadro do Magistério municipal, o concurso tem o objetivo de preencher lacunas no corpo docente, abrangendo a necessidade de funções inéditas, como:

  • Professor para Atendimento Educacional Especializado (AEE) e
  • Intérprete de libras.

O cronograma da seleção e as especialidades do cargo ainda não foram mencionados.

Nova legislação

A nova legislação proposta pela Prefeitura de Natal estipula uma carga horária de 30 horas semanais para os futuros professores que ingressarem na rede municipal através do concurso planejado. Essa distribuição seguirá uma proporção específica:

  • 2/3 do tempo em sala de aula e
  • 1/3 dedicado a atividades extras para planejamento e formação.

Isso implica em cumprir 20 horas semanais diretamente com os estudantes, reservando 10 horas semanais para atender às demandas e necessidades individuais.

A recente legislação aprovada mantém a integridade de todos os direitos estabelecidos nas leis anteriores relacionadas ao magistério (Leis Complementares Municipais nº 058/04 e nº 114/10). Os atuais ocupantes dos cargos de professor e educador infantil terão seus direitos preservados, incluindo:

  • Promoções,
  • Progressões salariais e
  • Benefícios de aposentadoria.

Quanto aos cargos do quadro público em extinção, estes serão encerrados apenas mediante a aposentadoria, exoneração ou falecimento dos titulares.

Último concurso Natal RN - Magistério

O último concurso da prefeitura de Natal, no Rio Grande do Norte para a carreira de magistério ocorreu em 2015 e buscou preencher 386 vagas nas áreas de:

  • Educador Infantil;
  • Professor de Artes/Dança;
  • Professor de Artes/Música;
  • Professor de Artes/Teatro;
  • Professor de Artes/Visuais;
  • Professor de Ciências;
  • Professor de Educação Física;
  • Professor de Ensino Religioso;
  • Professor de Geografia;
  • Professor de História;
  • Professor de Libras;
  • Professor de Língua Estrangeira (Inglês);
  • Professor de Língua Portuguesa
  • Professor de Matemática
  • Professor do Ensino Fundamental - Anos Iniciais (1º ao 5º anos);
  • Professor Tradutor-Intérprete de Libras;

A seleção dos candidatos foi realizada pelo Núcleo Permanente de Concursos (COMPERVE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e contou com provas objetivas, discursivas e de títulos.

A prova objetiva foi composta por 30 questões de múltipla escolha sobre os conteúdos de Didática Geral e Conhecimentos Específicos.

Concurso Prefeitura de Natal-RN 2015

Total de Vagas

386

Início inscrições

10/02/2015

Fim Inscrições

16/03/2015

Salários até

R$ 2.006,75

Anexos
Veja o edital do concurso de Natal