Novo salário mínimo de R$ 1.573,89 é aprovado; veja quando começa a valer

O novo salário mínimo nacional que vale para 2024 é de R$ 1.412,00. Mas tem estado que paga bem mais que isso, sabia? No Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa aprovou e foi sancionado um novo salário mínimo regional que vale para empregados via CLT no estado que passa a ser agora de R$ 1.573,89. Ou seja, nenhum trabalhador poderá receber menos que isso em 2024. Aposentados e servidores públicos não se enquadram nessa medida.

O maior piso regional do país, no entanto, é do estado do Paraná, que tem faixas de R$ 1.856,94 a R$ 2.134,88 em quatro faixas, conforme o tipo de trabalho desempenhado.

O novo salário mínimo regional entrou em vigor no dia 15 de janeiro, mas terá data-base para reajuste em 1º de maio após o governador Eduardo Leite sancionar a medida no Diário Oficial do Estado (DOE).

O reajuste abrange diversos setores de trabalho, sendo que cada um terá sua faixa salarial específica. Na primeira faixa, que engloba trabalhadores agropecuários e empregados domésticos, o novo piso será de R$ 1.573,89 - veja abaixo as demais categorias. Já na última faixa, que inclui técnicos de nível médio, o piso passa a ser de R$ 1.994,56.

É importante ressaltar que essas mudanças não se aplicam a todos os empregados, pois não afetam aqueles que têm seus salários definidos por lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, assim como os servidores públicos. O reajuste da tabela foi feito esse ano levando em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e o valor do Salário Mínimo Nacional determinado pelo governo federal.

Confira abaixo os valores do novo salário mínimo no RS, de acordo com cada faixa de categoria de trabalho:

• Faixa 1: R$ 1.573,89 - Agricultura e Pecuária, Indústrias Extrativas, Empresas de Capturação do Pescado (Pesqueira), Empregados Domésticos, Turismo e Hospitalidade, Indústrias da Construção Civil, Indústrias de Instrumentos Musicais e de Brinquedos, Estabelecimentos Hípicos, Empregados Motociclistas no Transporte de Documentos e de Pequenos Volumes - "Motoboy", Empregados em Garagens e Estacionamentos
• Faixa 2: R$ 1.610,13 - Indústrias do Vestuário e do Calçado, Indústrias de Fiação e de Tecelagem, Indústrias de Artefatos de Couro, Indústrias do Papel, Papelão e Cortiça, Empresas Distribuidoras e Vendedoras de Jornais e Revistas, além de Empregados em Bancas e Vendedores Ambulantes, Empregados da Administração das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas, Estabelecimentos de Serviços de Saúde, Serviços de Asseio, Conservação e Limpeza, Empresas de Telecomunicações, Teleoperadores (Call Centers), Telemarketing, Operadores de VoIP (Voz sobre IP), TV a Cabo e Similares Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares

• Faixa 3: R$ 1.646,65 - Indústrias do Mobiliário, Indústrias Químicas e Farmacêuticas, Indústrias Cinematográficas, Indústrias da Alimentação, Comércio em Geral, Agentes Autônomos do Comércio, Exibidoras e Distribuidoras Cinematográficas, Movimentadores de Mercadorias em Geral, Comércio Armazenador, Auxiliares de Administração de Armazéns Gerais
• Faixa 4: R$ 1.711,69 - Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Indústrias Gráficas, Indústrias de Vidros, Cristais, Espelhos, Cerâmica de Louça e Porcelana, Indústrias de Artefatos de Borracha, Empresas de Seguros Privados e capitalização, e Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito, Edifícios e Condomínios Residenciais, Comerciais e Similares, Indústrias de Joalheria e Lapidação de Pedras Preciosas, Auxiliares em Administração Escolar (Empregados de Estabelecimentos de Ensino), Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de orientação e Formação Profissional, Marinheiros Fluviais, Vigilantes, Marítimos do 1º Grupo de Aquaviários em Diversos Níveis
• Faixa 5: R$ 1.994,56 - Trabalhadores técnicos de nível médio, tanto em cursos integrados, quanto subsequentes ou concomitantes.