Na próxima terça-feira, 14 de janeiro, o Ministério da Educação (MEC) irá anunciar o lançamento do programa "Pé-de-Meia Licenciatura", que oferecerá bolsas mensais de R$ 1.050 para estudantes matriculados em cursos de licenciatura em instituições públicas.

Segundo o MEC, as inscrições vão começar nesta sexta-feira, 17 de janeiro, e seguem abertas até o dia 21 de janeiro, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).

A novidade foi apresentada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda (13), quando foram divulgados os resultados do Enem 2024. Segundo o MEC, os estudantes que participaram do exame e optarem por cursos de formação de professores no Sisu já estarão aptos a receber o benefício.

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Incentivo ao magistério

O "Pé-de-Meia Licenciatura" faz parte do Programa Mais Professores, iniciativa que visa valorizar o magistério e aumentar o número de docentes qualificados no Brasil. O valor do benefício será depositado diretamente em contas poupança criadas para os participantes, permitindo a formação de uma reserva financeira para o futuro.

O ministro destacou que a valorização dos professores é essencial para o desenvolvimento do país. "Investir nos futuros professores é garantir que o Brasil tenha uma educação de qualidade e uma sociedade mais justa", afirmou Camilo Santana.

Regras para ter direito

Para ter direito ao benefício, o estudante deve:

  • Estar matriculado em cursos de licenciatura em instituições públicas de ensino superior;
  • Ter participado do Enem 2024;
  • Cumprir critérios adicionais que serão divulgados ainda este mês pelo MEC.

O programa também prevê que uma parte do valor mensal será destinada à poupança, como forma de incentivar a construção de um suporte financeiro para os futuros professores.

O "Pé-de-Meia Licenciatura" é uma extensão do programa "Pé-de-Meia", que desde 2024 beneficia estudantes do ensino médio da rede pública com bolsas mensais de R$ 200 e um adicional de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo. Atualmente, cerca de 4 milhões de estudantes são atendidos pelo programa.

No entanto, o novo programa enfrenta desafios. Em dezembro de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou o bloqueio de R$ 6 bilhões em recursos destinados ao "Pé-de-Meia Licenciatura", alegando incompatibilidade com o arcabouço fiscal. O impacto orçamentário da iniciativa será detalhado pelo governo ao longo da semana.

Apesar das críticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o programa, ressaltando sua importância como investimento no futuro do país. "Formar professores é investir no futuro do Brasil. Sem educação de qualidade, não há desenvolvimento", declarou em um evento recente.

Além do "Pé-de-Meia Licenciatura", o governo também investiu, em 2024, R$ 5,5 bilhões na expansão das universidades federais, com destaque para a construção de novos campi e melhorias na infraestrutura.

Os estudantes interessados em participar do "Pé-de-Meia Licenciatura" devem se inscrever no Sisu, entre os dias 17 e 21 de janeiro. O cronograma completo, assim como os critérios de participação, será publicado no site oficial do MEC nos próximos dias.