A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (19) uma significativa redução de 7,1% no R$/m3 no preço do gás natural comercializado com as distribuidoras de gás canalizado. Essa medida terá efeito a partir de 1º de agosto deste ano, sendo que o repasse aos consumidores dependerá das regulamentações específicas de cada estado.

De acordo com a estatal, essa redução é resultado das flutuações nas cotações internacionais do petróleo e nos custos de transporte do gás natural durante o período entre maio e junho deste ano. O preço do gás natural passa por reajustes trimestrais, o que pode resultar em alterações periódicas em seu valor ao longo do tempo. Vale ressaltar que esta alteração não é referente ao preço do gás de cozinha (GLP).

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Veja a publicação oficial da Petrobras:

A Petrobras informa que, a partir de 01/08/23, conforme os contratos acordados pela companhia com as distribuidoras, os preços atualizados de venda de gás natural terão redução média de 7,1% em R$/m³, com relação ao trimestre maio-junho-julho, considerando a variação do preço da molécula e do seu transporte por dutos.

Os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. Para o trimestre em referência, o petróleo teve queda de 3,8% e o câmbio teve apreciação de 4,8%.

Com essa atualização, o preço do gás natural vendido pela Petrobras para as distribuidoras acumulará redução de aproximadamente 25% no ano.

A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV - Gás Natural Veicular, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais.

Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. A companhia ressalta que a atualização anunciada para 01/08/23 não se refere ao preço do GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel.

Queda nas cotações do petróleo

A redução no preço do gás natural comercializado pela Petrobras foi fortemente influenciada pela queda nas cotações internacionais do petróleo, o que resultou em uma acumulada de 25% de redução ao longo deste ano.

Em um esforço para oferecer ao mercado brasileiro um produto mais competitivo, a empresa havia anunciado em maio a criação de novos contratos para a venda do gás. Entretanto, os primeiros contratos assinados acabaram decepcionando a indústria, que esperava cortes mais significativos nos preços.

O preço médio referente ao Gás Natural Veicular entre os dias 09 a 15 de julho foi de R$ 4,66. Veja abaixo a tabela do Gás Natural Veicular por capital brasileira, segundo os dados divulgados pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis):

ESTADO MUNICÍPIO PRODUTO NÚMERO DE POSTOS PESQUISADOS UNIDADE DE MEDIDA PREÇO MÉDIO REVENDA
SERGIPE ARACAJU GNV 3 R$/m³ 4,99
MINAS GERAIS BELO HORIZONTE GNV 4 R$/m³ 4,83
MATO GROSSO CUIABÁ GNV 1 R$/m³ 3,54
PARANÁ CURITIBA GNV 2 R$/m³ 5,19
SANTA CATARINA FLORIANÓPOLIS GNV 1 R$/m³ 4,99
CEARÁ FORTALEZA GNV 12 R$/m³ 4,98
PARAÍBA JOÃO PESSOA GNV 3 R$/m³ 4,58
ALAGOAS MACEIÓ GNV 6 R$/m³ 4,75
AMAZONAS MANAUS GNV 1 R$/m³ 4,49
RIO GRANDE DO NORTE NATAL GNV 6 R$/m³ 4,53
RIO GRANDE DO SUL PORTO ALEGRE GNV 10 R$/m³ 5,26
PERNAMBUCO RECIFE GNV 8 R$/m³ 3,39
RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO GNV 21 R$/m³ 4,47
BAHIA SALVADOR GNV 3 R$/m³ 4,25
SÃO PAULO SÃO PAULO GNV 19 R$/m³ 4,23
ESPÍRITO SANTO VITÓRIA GNV 2 R$/m³ 4,79

Veja a tabela completa no site da ANP.

Preço de referência do produto teve aumento de 50% em 2022

Em 2022, a Petrobras havia realizado um aumento de 50% no preço de referência do gás natural. No entanto, os dois primeiros contratos recentemente firmados pela empresa estipularam uma referência de preços aproximadamente 10% menor em comparação aos contratos vigentes atualmente, conforme cálculos realizados pela Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres).

A nova fórmula de cálculo para o preço do gás natural agora representa 11,9% da cotação do petróleo Brent nos contratos mais longos, enquanto no modelo anterior, esse percentual variava entre 12,9% e 13,9%. Esses novos termos foram acordados com as distribuidoras Comgás, de São Paulo, e SC Gás, de Santa Catarina.

No entanto, a indústria estava na expectativa de uma referência ainda mais próxima de 11% do valor do Brent, buscando preços inferiores aos praticados antes da pandemia. Em 2022, a Petrobras havia realizado um aumento de 50% no preço de referência do produto, o que resultou em um processo judicial movido por estados e distribuidoras.