O calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2023 vai começar nesta quarta-feira de 15 de fevereiro para os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Neste ano, 22,9 milhões de pessoas terão direito ao abono salarial, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego. Mas vale lembrar que é preciso estar atento caso você tenha direito e seja excluído do pagamento.

De acordo com o calendário oficial divulgado pela Caixa Econômica Federal, os repasses dos valores serão feitos para aqueles que trabalharam com carteira assinada em 2021. A consulta do benefício pode ser feita pelo site gov.br ou ainda pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

Os pagamentos são feitos no Caixa Tem para quem é da iniciativa privada e no Banco do Brasil para quem é servidor público.

Você precisa ver

Quem tem direito ao PIS/Pasep 2023?

Para ter direito ao benefício social de até R$ 1.302,00, o profissional precisa cumprir os seguintes requisitos:

  • ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2021;
  • Ter recebido remuneração mensal de até dois salários mínimos, em média;
  • Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos 5 anos
  • Ter os dados informados pelo empregador na RAIS/e-Social (Relação Anual de Informações Sociais).

São 20,4 milhões de pessoas com direito ao PIS (Programa de Integração Social), e 2,5 milhões com direito ao Pasep (Patrimônio do Servidor Público), com saldo a receber de cerca de R$ 22 bilhões.

O que fazer se não recebi o PIS?

As Superintendências Regionais do MTP (Ministério do Trabalho e Emprego) realizam o cadastramento dos processos de recursos e analisam individualmente cada situação.

O trabalhador também deve solicitar o pedido para o e-mail [email protected]. Lembre de substituir as letras "uf" pela sigla do seu estado onde reside. Se for em Pernambuco, por exemplo, deve encaminhar para o e-mail trabalho.pe@economia.gov.br.

No entanto, antes do procedimento, o cidadão deve confirmar se de fato não foi creditado os valores em sua conta. A consulta pode ser feita pela central Alô Trabalhador pelo telefone 158 ou em uma das unidades de atendimento do MTP. Ainda, no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, na aba "Benefícios", e em "Abono Salarial" aparece o depósito.

Qual o valor do PIS/PASEP? O valor do abono a receber varia conforme o número de meses trabalhados no ano base. Quem trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo, atualmente de R$ 1.302,00. Quem trabalhou por menos tempo, recebe proporcional. Veja tabela:

Calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2023

O PIS é pago pela Caixa para os trabalhadores do setor privado. Confira abaixo o calendário de 2023, levando em consideração o mês de nascimento do trabalhador:

  • 15/02: nascidos em janeiro e fevereiro;
  • 15/03: nascidos em março e abril;
  • 17/04: nascidos em maio e junho;
  • 15/05: nascidos em julho e agosto;
  • 15/06: nascidos em setembro e outubro;
  • 17/07: nascidos em novembro e dezembro.

Calendário do PIS 2023

Calendário do PIS 2023
Calendário do PIS 2023

Calendário do PIS 2023 começa dia 15 de fevereiro. A liberação dos valores é feita de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores e se inicia pelos nascidos em janeiro e fevereiro. Quem tem conta na Caixa receberá o crédito automaticamente; os demais terão uma conta aberta no Caixa Tem. Quem recebe? Vai receber o PIS em 2023 quem trabalhou com carteira assinada em 2021 e recebeu, em média, até dois salários-mínimos. Além disso, deve estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos para ter direito ao abono.

O Pasep é pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. Confira abaixo o calendário de 2023, levando em consideração o número final da inscrição do servidor:

  • 15/02: final 0;
  • 15/03: final 1;
  • 17/04: final 2 e 3;
  • 15/05: final 4 e 5;
  • 15/06: final 6 e 7;
  • 1707: final 8 e 9.

Calendário PASEP 2023

Calendário PASEP 2023
Calendário PASEP 2023

O calendário do PASEP 2023 é um pouco diferente do PIS. No PASEP, os pagamentos seguem o número final de inscrição do beneficiário (não o mês de nascimento). O abono é um benefício concedido para os trabalhadores cadastrados no PASEP há 5 anos ou mais, que tenham sido declarados na Relação Anual de Informações Sociais - RAIS do empregador, recebido a média de até 2 salários-mínimos no ano base (2021) e trabalhado no mínimo 30 dias no ano base.

Todos os pagamentos ficam disponíveis para saque até o dia 28 de dezembro de 2023. Após isso eles retornam ao Fundo e precisam ser solicitados diretamente no MTE.