O governo do Estado do Rio Grande do Sul protocolou na Assembleia Legislativa recentemente, em caráter de urgência, o projeto de lei que trata do reajuste para o magistério. A proposta prevê aumento de 3,62% aos professores da Educação Básica. Esse índice foi definido pela Portaria nº 61/2024, publicada pelo Ministério da Educação (MEC) no final de janeiro.
Ainda, o reajuste será retroativo a 1º de janeiro e incidirá sobre todos os níveis de carreira dos professores ativos, bem como dos inativos e pensionistas com paridade. Nesse caso, os professores vão receber os valores reajustados desde janeiro deste ano.
Piso salarial
O que vai acontecer na prática é que todos os professores da Rede Estadual vão receber, no mínimo, o novo piso nacional que é de R$ 4.580,59 para 40 horas semanais. O subsídio de entrada para professores com licenciatura plena passará para R$ 4.809,49.
Com a aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa, os subsídios passarão a vigorar conforme a tabela abaixo:
Gratificação de direção e vice-direção
Foi aprovada em dezembro de 2022 uma nova regulamentação da gratificação pelo exercício de direção e de vice-direção de escolas. A proposta melhora a remuneração dos cargos estratégicos e atrai profissionais mais qualificados.
Nesse caso, as gratificações de diretores de escola do maior padrão passaram de R$ 700 para R$ 3 mil, e de vice-diretores passaram de R$ 571 para mais de R$ 1,3 mil.
Auxílio-refeição
Em novembro de 2023, foi sancionada a lei que reajusta e amplia o auxílio-refeição dos servidores do Poder Executivo estadual, beneficiando diversas categorias, inclusive a dos professores.
O benefício, que antes era de R$ 268,84 e restrito a alguns grupos, foi reajustado para R$ 366,60 e passou a ser creditado para todos os servidores.
Em maio de 2024, o valor vai para R$ 400. O governo também extinguiu a coparticipação de 6% dos servidores no auxílio-refeição, ou seja, não terá mais esse desconto em folha.
Previsão de 7,5 mil novas vagas até 2026
Em junho do ano passado, o governo do Estado realizou concurso público com 1,5 mil vagas para professores. Cerca de 1,3 mil já foram nomeados. A boa notícia é que outro certame com 3 mil vagas será aberto no segundo semestre de 2024.
Para 2025, está previsto novo concurso com mais 3 mil vagas. Somando todas essas oportunidades, até 2026 o estado do RS terá criado 7,5 mil novas vagas efetivas para professores.
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