As empresas gaúchas atingidas pelas enchentes de maio terão até o dia 12 de julho para fazer o cadastro no Programa Emergencial de Apoio Financeiro para as trabalhadoras e os trabalhadores afetados. O prazo acabaria no dia 26 de junho, mas o Ministério do Trabalho e Emprego decidiu estender o período para permitir uma adesão maior.

Segundo o ministro Luiz Marinho, só na última segunda-feira, dia 01º de julho, 700 novas empresas fizeram o pedido de adesão ao programa federal. O total já chega a 16,6 mil empresas, contemplando cerca de 220 mil trabalhadores.

"Você, empresário, que pretende fazer adesão, caso não tenha feito na primeira etapa, poderá fazer agora para beneficiar seus trabalhadores com as contrapartidas que terão que oferecer", disse Marinho.

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Como funciona o programa emergencial?

O programa emergencial consiste no pagamento de duas parcelas no valor de R$ 1.412 cada, que serão pagas nos meses de julho e agosto. Em contrapartida, as empresas não poderão demitir esses trabalhadores por um período de quatro meses, exceto em caso de pedido de demissão.

As empresas precisam se inscrever no programa por meio do Portal Emprega Brasil, administrado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, utilizando a versão destinada aos empregadores. O acesso deve ser realizado com o login do portal de serviços digitais do governo federal, Gov.br, até o final do dia.

Empregados domésticos

Para os empregados e empregadas domésticas que foram atingidos pelas enchentes, tanto em suas casas ou nas casas em que trabalham, também podem solicitar o benefício de dois salários mínimos. Neste caso, o pedido pode ser feito diretamente pelo empregado, por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por meio do Portal Emprega Brasil - Trabalhador, até o dia 26 de julho.

"O trabalhador doméstico precisa estar registrado com carteira assinada e tanto vale a residência do trabalhador estar na área atingida como a do empregador", explicou Marinho.

Calendário de pagamentos

  • Adesão até 01 de junho:
    • Data de pagamento: 8 de julho.
  • Adesão até 5 de julho:
    • Data de pagamento: 15 de julho.
  • Adesão até 12 de julho:
    • Data de pagamento: 22 de julho.
  • Adesão após 13 de julho:
    • Data de pagamento: 5 de agosto (primeira parcela junto com a segunda parcela).

O pagamento será realizado pela Caixa Econômica Federal, que verificará se o trabalhador já possui conta corrente ou poupança no banco. Caso possua, o crédito será efetuado automaticamente, eliminando a necessidade de comparecimento a uma agência. No caso de beneficiários que não possuem conta bancária, será aberta uma Poupança Caixa Tem de forma automática pelo banco, e a movimentação poderá ser feita pelo aplicativo Caixa Tem.