Na última semana, o Banco Central apresentou algumas novidades que estão em fase de desenvolvimento relacionadas ao Pix, ferramenta de pagamentos e transferências instantâneas.
O Pix foi lançado em novembro de 2020 e logo se tornou um queridinho dos brasileiros. De lá pra cá, várias funcionalidades complementares foram sendo lançadas. O próximo aprimoramento, ao que tudo indica, será o Pix Automático.
A previsão é de que ele seja lançado ao público em abril de 2024 e a ideia é de que ele viabilize pagamentos recorrentes de forma automática. Isso se dará mediante autorização prévia do usuário pagador.
Um dos principais beneficiados pela novidade deverão ser as empresas que necessitem de pagamentos periódicos. A partir do Pix Automático elas poderão fazer isso com mais organização.
Pix automático: entenda essa novidade
Segundo a apresentação do Banco Central, o Pix Automático viabilizará pagamentos recorrentes de forma automática, mediante autorização prévia do usuário pagador. O desenvolvimento do produto é pautado em três pilares:
- segurança;
- praticidade para usuários (pagadores e recebedores); e
- flexibilidade, de forma a permitir seu uso em múltiplos modelos de negócios, sejam digitais ou por estabelecimentos físicos.
Empresas de qualquer segmento do mercado e de qualquer porte que necessitem de pagamentos periódicos poderão utilizar o novo produto - entre elas, companhias de serviços púbicos (energia, telefonia, etc.), firmas de seguros, operações de créditos, escolas, academias, condomínios, serviços de streamings, clubes por assinatura, entre outros.
A novidade irá ampliar o leque de alternativas disponíveis para que empresas de todos os tipos e segmentos recebam seus pagamentos recorrentes. Atualmente, o débito automático, por exemplo, depende de convênios bilaterais com múltiplas instituições, gerando complexidade operacional e custos elevados, o que restringe o serviço a grandes empresas, geralmente prestadoras de serviços públicos. Por outro lado, os pagamentos recorrentes no cartão de crédito não são acessíveis a parte relevante da população.
"Viabilizar pagamentos recorrentes no Pix é fundamental para democratizar o acesso a esse tipo de pagamento para empresas de todos os tipos e portes, como usuários recebedores, e para as pessoas em geral, como usuários pagadores, oferecendo comodidade para ambos os lados. Além disso, ampliar o uso do Pix para esse caso de uso também trará mais competitividade ao setor, uma vez que o modelo é aberto e poderá ser ofertado para as empresas por qualquer instituição participante do Pix, sejam grandes bancos, bancos digitais, cooperativas, fintechs, iniciadores, entre outros", disse Carlos Eduardo Brandt, coordenador do Fórum Pix.
Várias formas
As empresas poderão incorporar essa nova modalidade de pagamento aos seus negócios de múltiplas formas, já que o produto está sendo desenhado para permitir várias alternativas, possibilitando diversos casos de uso.
Haverá, por exemplo, uma jornada mais voltada para o mundo físico, em que o cliente, ao assinar um contrato com o prestador de serviço, como escola ou academia, manifesta a intenção de pagar via Pix Automático e informa os dados bancários, momento em que receberá uma notificação no aplicativo do banco para confirmar a autorização. A partir daí, os pagamentos serão efetuados de forma automática, sem que o cliente tenha que autenticar cada transação.
Outra jornada possível, será confirmar a autorização por meio da leitura de QR Code ou pelo Pix Copia e Cola, já bastante usados atualmente, bem como por meio do iniciador de pagamento, conforme especificações no âmbito do Open Finance, tendo o redirecionamento automático para o ambiente da conta para fazer a confirmação da operação.
Pix Automático será gratuito?
Sim, assim como os Pix tradicionais, o Pix Automático será gratuito para o pagador. No entanto, ele poderá ser tarifado no recebimento pelas empresas.
Além disso, o usuário pagador terá à sua disposição uma série de funcionalidades para gerir os pagamentos recorrentes como, por exemplo, estabelecer um limite máximo do valor da parcela a ser debitada, podendo cancelar a qualquer momento a autorização.
"O Banco Central vem trabalhando nesse produto desde o final de 2021, desenvolvendo estudos preliminares e conversando com diversos agentes de mercado para mapear gargalos e necessidades, de forma a possibilitar a construção de um modelo bastante adequado à demanda das empresas, independente do setor de atuação, e que enderece as ineficiências e lacunas presentes. O modelo apresentado no Fórum é fruto de um refinamento, resultante dessas interações e das contribuições recebidas na consulta submetida ao GT Negócios em dezembro de 2022. Acreditamos que esse produto irá trazer benefícios a todos os atores envolvidos e tem potencial de gerar uma grande economia e incentivar ainda mais a eletronização de pagamentos", completou o coordenador do Fórum Pix.
Outras ações em andamento
Além dessas novidades, o Banco Central destacou que outras frentes de trabalho também acontecem simultaneamente. O aprimoramento de regras relacionadas a terceirização e os aspectos ligados à segurança (permanente) do Pix, por exemplo, também estão na pauta de trabalho.
Nesse contexto, o BC apresentou uma proposta preliminar, que será submetida à consulta dos integrantes do Fórum Pix - que é o responsável por decidir as mudanças relacionadas à ferramenta e avaliá-las - chamado provisoriamente de Gestor de Pagamentos no Pix, no arcabouço regulatório.
Por fim, o BC também apresentou as evoluções previstas para este ano nos mecanismos de segurança e divulgou a agenda de trabalho do Grupo Estratégico de Segurança (GE-Seg) que inclui:
- avaliação de cadastro obrigatório de dispositivo para transações Pix e para o gerenciamento de chaves;
- ajustes no regulamento para atribuir responsabilidades objetivas aos participantes em casos de fraude;
- análise da criação de fluxo de desmarcação de chave Pix;
- estudo sobre o uso do bloqueio cautelar; e
- estudo sobre o uso do tempo adicional para autorizar transações em caso de suspeita de fraude.
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