Planejamento autoriza 70 nomeações adicionais no concurso do INPI

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou, por meio da Portaria nº 59, a nomeação adicional de 70 aprovados no concurso realizado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) entre 2014 e 2015. Tomarão posse 50 aprovados para o cargo de Pesquisador em Propriedade Intelectual e outros 20 para a função de Tecnologista em Propriedade Intelectual, ambos de nível superior, do Plano de carreiras e Cargos do INPI. Os novos servidores devem ser nomeados a partir do mês de abril de 2017. Veja a portaria.

De acordo com o Ministério, "as nomeações têm a finalidade de fortalecer o INPI como órgão central da nova geração de políticas industriais baseadas na ampliação da competitividade das empresas por meio da inovação, dentro do projeto de reestruturação do sistema de propriedade industrial do país".

Esta não é a primeira vez que o órgão nomeia servidores provenientes deste concurso: somente em 2016, foram convocados os 140 aprovados classificados dentro do número de vagas previstas no edital de abertura. O certame, que divulgou seu edital de abertura em 2014, selecionou para os cargos de Pesquisador em Propriedade Industrial nas áreas de Processamento de Matérias Plásticas; Processamento de Substâncias em Estado Plástico em Geral, Processos Químicos Industriais, Farmacotécnico, Alimentos, Cosméticos, Máquinas, Petroquímica, Mineração, Processamento de Sinais, Eletrotécnica, Investigação ou Análise de Materiais, Geofísica e Acústica, Telefonia, Metalurgia, Transporte, Civil, Mecânica, Eletricidade, Embalagem e Agricultura, Embalagem; Impressão; Armazenamento e Contratos de Tecnologia; e Tecnologista em Propriedade Industrial em Qualquer Área de Formação, Desenho Industrial e Programa de Computador e Topografia de Circuitos. Ambos os cargos têm a exigência de nível superior de escolaridade.

O salário inicial dos Pesquisadores é de R$ 8.477,60 e dos Tecnologistas de R$ 7.663,85, mais auxílio-alimentação de R$ 458,00. Os empossados recebem ainda gratificação por titulação que pode somar até R$ 2.361,00 nas remunerações.

Ainda de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, "em virtude da suspensão de novas contratações em 2017 no Poder Executivo Federal, o preenchimento dos cargos será possível por conta de saldos orçamentários de 2015 e 2016".

Entre os serviços do INPI estão os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia.