A Prefeitura de Alagoinhas-BA comunicou o cancelamento do concurso público municipal de 2019, nesta quarta-feira, 8, após recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A anulação decorre de diversas denúncias de irregularidades na aplicação das provas, realizadas em 14 de abril. No dia 15, um dia após a realização do exame, o Ministério Público instaurou um procedimento administrativo para apurar as acusações.
A ação administrativa foi movida pelo Ministério Público da Bahia, após receber a denúncia de participantes do concurso sobre as irregularidades. No dia 15 de abril, candidatos prestaram depoimento na 2ª Promotoria de Justiça de Alagoinhas e apontaram evidências para comprovar as irregularidades. Entre elas, fotos que circulavam na internet com a prova e o gabarito, demonstrando que participantes portavam celulares durante o exame.
O Ministério Público informou, por meio de nota, que diversas irregularidades foram apresentadas. Confira:
• Abertura dos envelopes das provas sem testemunhas que pudessem garantir que os mesmos estivessem lacrados;
• Atraso no início da prova na Faculdade Santo Antônio, devido à falta de sala de aula;
• Ausência de checagem do documento de identificação do candidato;
• Ausência temporária de fiscais nas salas de aula, deixando os candidatos sozinhos, entre outras.
• Falta de recolhimento adequado pelos fiscais dos celulares dos candidatos, que foram colocados em sacos plásticos de verduras e frutas usados em supermercados e que ficavam com os próprios candidatos, supostamente fechados com nó, possibilitando assim o uso do aparelho para fotografar a prova;
• Vazamentos das questões da prova aplicada no turno matutino por meio de fotografias nas redes sociais;
Petição virtual pelo cancelamento
Na noite de 14 de abril, logo após a realização das provas, uma petição virtual foi criada pedindo o cancelamento do concurso público. O responsável pela criação da petição foi Orlando Sales, 26 anos, que prestou a prova para a Prefeitura de Alagoinhas. Ele e outras dezenas de candidatos criaram, também, um grupo no WhatsApp para denunciar as irregularidade testemunhadas durante o exame.
Concurso previa mais de 500 vagas
O concurso para a Prefeitura Municipal de Alagoinhas foi organizado pelo Instituto de Educação e Desenvolvimento Social Nosso Rumo e previa o preenchimento de 505 vagas de nível médio e superior em diversas áreas. Dessas, 92 seriam para contratação imediata, 05 para PCD e 408 para composição de cadastro reserva. Os salários oferecidos variavam de R$ 1.198,47 e R$ 2.715,63, além de benefícios adicionais para os cargos com jornadas de 40 horas semanais.
Até o momento, nem a Prefeitura de Alagoinhas, nem a banca Nosso Rumo informou se realizará uma nova prova, bem como se ressarcirá o investimento feito pelos candidatos na incrição do concurso. A taxa de inscrição custava R$ 44,00 para cargos de nível fundamental e R$ 58,00 para os de nível superior.
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