Prefeitura de Rio Branco-AC anula provas do concurso da educação

A Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (FUNDAPE), responsável pelo concurso da cidade Rio Branco, informou que vai reaplicar as provas da seleção para cargos da educação de Rio Branco-AC - veja o comunicado.

Um dos motivos alegados foi de falha humana na aplicação de provas incorretas, ou seja, as provas da parte da tarde foram distribuídas em outro período. Muitos candidatos se recusaram a realizar a prova afirmando que não teria como saber se houve fraude e o sigilo estava prejudicado.

Assim, as provas serão reaplicadas para TODOS os cargos, em data a ser ainda informada pela organizadora em seu site.

Confira abaixo a nota de esclarecimento publicada pela banca:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Fundação de Apoio e Desenvolvimento à UFAC - FUNDAPE, em respeito a todos candidatos inscritos no Concurso Público para provimento de vagas do quadro permanente de pessoal, Nível Fundamental, Nível Médio e Nível Superior e cadastro de reserva da Secretaria Municipal de Educação - SEME/2019, do Município de Rio Branco - AC (Edital de Concurso Público nº 01/2019) vem a público esclarecer o seguinte:

A FUNDAPE é uma instituição séria, proba, e foi contratada pelo Município de Rio Branco para organizar o certame de acordo com os princípios da legalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, e afirma que não cometeu qualquer ato que maculasse o concurso público.

Primeiramente, a FUNDAPE foi contratada pelo Município de Rio Branco para realizar o aludido concurso público de forma totalmente legal, por dispensa de licitação (e não por inexigibilidade), com fundamento no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/93.

Desde, domingo, têm sido divulgadas informações, por meio dos veículos de comunicação e pelas redes sociais, as quais suscitaram na sociedade de Rio Branco, sobretudo aqueles que se submeteram ao referido concurso público, diversas dúvidas quanto à lisura do referido certame.

As provas foram aplicadas em 19 (dezenove) escolas, e o incidente que ocasionou toda a celeuma aconteceu na Escola Alcimar Leitão, no Conjunto Universitário. As provas que seriam aplicadas em tal escola, no período da manhã, eram relativas ao cargo de Professor de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano).

Infelizmente, em razão de uma falha humana, as provas distribuídas para aplicação foram as que seriam realizadas na parte da tarde (Cuidador Pessoal). Dessa forma, constatado o equívoco, a Comissão do Concurso Público agiu de modo a recolher as provas, a fim de que fossem trocadas pela prova correta, para que os candidatos não ficassem prejudicados.
Ocorre que, mesmo com um membro da Comissão do Concurso explicando a situação, do modo que ocorreu, alguns candidatos se exaltaram e se recusaram a fazer a prova, alegando que não havia como saber se tinha havido fraude, se o sigilo da prova estava resguardado, enfim.

Apenas para que se tenha uma ideia, tinham aproximadamente 420 (quatrocentos e vinte) pessoas aptas a fazer as provas pela manhã na Escola Alcimar Leitão, e, depois da troca das provas, mais de 400 (quatrocentas) pessoas continuaram fazendo normalmente.

Uma minoria de candidatos, não se sabe com qual intuito, pegaram os seus celulares e fizeram filmagens, infringindo, inclusive, o disposto no item 6.9 do Edital do concurso público, denunciando "supostas fraudes" ocorridas no certame.

A FUNDAPE ressalta que em momento algum ocorreu qualquer tipo de violação ao sigilo das provas, de sorte que não houve vazamento, ou qualquer outro tipo de fraude. O que aconteceu, como dito linhas atrás, foi uma troca dos malotes onde continham as provas, e que foram substituídas pelas corretas assim que o erro foi constatado.

A anulação de todas as provas foi uma decisão da Prefeitura de Rio Branco, a qual a FUNDAPE respeita e acata. Porém, afirmar que houve fraude, ilegalidade, vazamento do conteúdo de provas, não se mostra verdadeiro.

A respeito da suposta falta de experiência e de credibilidade da FUNDAPE para realizar concursos públicos, também são afirmações que não procedem.

Não há, na história da instituição, qualquer episódio de ilegalidade ou mácula de qualquer ordem quando da execução de concursos públicos. Tanto isso é verdade que jamais um concurso público realizado pela FUNDAPE foi anulado por decisão judicial. A propósito, a FUNDAPE coloca a sua Assessoria Jurídica à disposição para o fornecimento de quaisquer dados nesse sentido.

Por fim, a FUNDAPE reafirma o seu compromisso institucional, se colocando à disposição de todos que desejem saber informações sobre o certame, os quais podem entrar em contato diretamente com a FUNDAPE, por meio do e-mail: [email protected], ou, ainda, pelo telefone: (68) 3229-3390.

O concurso

A Prefeitura de Rio Branco - AC abriu concurso público com intuito de preencher 522 vagas imediatas e formar cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior na Secretaria municipal da Educação (SEME).

As vagas foram para cargos de nível fundamental, médio e superior para os cargos de Professor da Educação Infantil - Pré-Escola (190), Professor do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano (159), Professor da Educação Especial - Mediador (69), Professor da Educação Especial/ Libras (4), Professor da Educação Especial/Bilíngue (9), Nutricionista (2), Cuidador Pessoal, Motorista categoria 'D'.

As remunerações vão de R$1.032,66 a R$3.447,35 para jornadas de 25, 30, 35 ou 40 horas semanais.