Receita Federal abre seleção com 22 vagas para Peritos em Belém-PA

A Alfândega da Receita Federal em Belém, estado do Pará, vai promover um novo processo seletivo para contratação de pessoal no cargo de Perito Técnico para a Inspetoria da Receita Federal em Barcarena (IRF/BCA) e Inspetoria da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de Belém (IRF/AIB). O edital saiu no Diário Oficial da União.

Os selecionados vão atuar como peritos autônomos, para a prestação de serviços de perícia para a identificação e quantificação de mercadorias importadas ou a exportar e para a emissão de laudo pericial no âmbito da jurisdição da Alfândega de Belém.

As vagas abertas são para as seguintes áreas:

Arqueação de Granéis (18 vagas) - Exige curso de educação superior em nível de graduação do sistema Confea/Crea, de ciências náuticas ou curso de educação profissional técnica de nível médio de técnico industrial, mais experiência profissional mínima de dois anos na área de especialização;

Engenharia Química (2 vagas) - Exige curso de educação superior em nível de graduação de engenharia química, além de experiência profissional mínima de dois anos na área de especialização;

Química (2 vagas) - Exige curso de educação superior em nível de graduação de química e experiência profissional de dois anos na área de especialização.

Os contratados atuarão sem vínculo empregatício com a Receita e a remuneração se dará pelos serviços prestados e será de responsabilidade do importador, exportador, transportador ou depositário interessado e deve obedecer aos limites e condições estabelecidos nos artigos 34 a 40 da IN RFB nº 1.800 de 21 de março de 2018.

Inscrição

As inscrições na seleção poderão ser realizadas entre os dias 12 e 30 de julho de 2021. O candidato deverá enviar e-mail para o endereço - [email protected] até dia 30/07 solicitando no corpo da mensagem a abertura de dossiê digital para a juntada da documentação relativa a inscrição no processo seletivo público para credenciamento, informando nome, CPF e área de atuação pretendida.

Após receber o número do processo digital, criado em resposta a sua mensagem, o candidato utilizando a sua certificação digital, ou o seu procurador digital constituído por meio de procuração eletrônica ou procuração RFB, deverá acessar o sítio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet, no endereço - www.gov.br/receitafederal, acessar o Portal e-CAC e, utilizando o seu código de acesso ou seu acesso Gov.br, fazer a solicitação de juntada dos Anexos I e II e da documentação descrita no item 6.11 do edital.

Avaliação e seleção

A seleção de pessoal se dará por meio dos seguintes critérios classificatórios de pontuação:

• Tempo de atuação como perito credenciado pela unidade local: 1 ponto a cada 2 anos, limitado a 5 pontos;
• Tempo de experiência como empregado ou autônomo na área específica: 1 ponto a cada 2 anos, limitado a 4 pontos;
• Lato sensu, na área específica: 1 ponto por curso, limitado a 4 pontos;
• Stricto sensu, na área específica: 2 pontos por curso, limitado a 4 pontos;
• Curso de especialização na área específica com carga horária mínima de 60 horas-aula: 0,5 ponto por curso, limitado a 1 ponto.

O resultado final será divulgado até o dia 15 de setembro de 2021 e será afixado no quadro de avisos da ALF/BEL, localizada na Avenida Marechal Hermes, 901, altos do Terminal Hidroviário de Belém Luiz Rebelo Netto, bairro Umarizal, Belém, na IRF/BCA, localizada na Rodovia PA 483, Km 2,1, Complex, bairro Porto de Vila do Conde, Barcarena, na IRF/AIB, localizada na Av. Pará, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, e também no site da RFB no endereço www.gov.br/receitafederal.

O credenciamento terá validade de dois anos, contados a partir da publicação do Ato Declaratório Executivo - ADE, podendo ser prorrogado por igual período.