O mês de dezembro chegou, trazendo com ele as festividades de fim de ano e as esperadas férias. Apesar do clima de celebração, dezembro de 2024 conta com apenas um feriado nacional oficial: o Natal, que é comemorado no dia 25 de dezembro.

O Natal é considerado feriado nacional em todo o Brasil. Em 2024, a data cairá em uma quarta-feira, garantindo um dia de descanso obrigatório para a maioria dos trabalhadores.

O dia 31 de dezembro é feriado?

Embora seja uma data marcante por representar a véspera do Ano-Novo, o 31 de dezembro não é oficialmente um feriado nacional. No entanto, muitas empresas concedem folgas ou permitem expediente reduzido nesse dia, especialmente para favorecer celebrações familiares e a preparação para a virada do ano.

O único feriado nacional restante em 2024 é:

  • 25 de dezembro (quarta-feira): Natal.

Feriados prolongados em 2025

Enquanto 2024 trouxe poucas oportunidades para "emendar" feriados, o ano de 2025 promete agradar os trabalhadores. Entre os 13 feriados nacionais, nove cairão em dias úteis, o que pode proporcionar folgas prolongadas.

Além dos feriados nacionais, datas comemorativas estaduais e municipais também podem trazer descanso extra para os moradores de algumas regiões.

Veja todos os feriados nacionais em 2025:

Janeiro

  • 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal - feriado nacional

Março

  • 3 de março (segunda-feira): Carnaval - ponto facultativo
  • 4 de março (terça-feira): Carnaval - ponto facultativo
  • 5 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas - ponto facultativo até as 14h

Abril

  • 18 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa - feriado nacional
  • 20 de abril (domingo): Páscoa - feriado nacional
  • 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes - feriado nacional

Maio

  • 1º de maio (quinta-feira): Dia do Trabalho - feriado nacional

Junho

  • 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi - ponto facultativo

Setembro

  • 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil - feriado nacional

Outubro

  • 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional

Novembro

  • 2 de novembro (domingo): Finados - feriado nacional
  • 15 de novembro (sábado): Proclamação da República - feriado nacional
  • 20 de novembro (quinta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra - feriado nacional

Dezembro

  • 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal - ponto facultativo a partir das 14h
  • 25 de dezembro (quinta-feira): Natal - feriado nacional
  • 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano-Novo - ponto facultativo a partir das 14h

É importante lembrar que nem todas as datas comemorativas são feriados. Algumas delas, como a véspera de Natal (24 de dezembro) e a véspera de Ano-Novo (31 de dezembro), são classificadas como pontos facultativos, nos quais a dispensa do trabalho depende da decisão do empregador.

Direitos dos trabalhadores nos feriados

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), trabalhadores têm direito a descanso em feriados nacionais, salvo em casos de categorias essenciais. Aqueles que forem convocados para trabalhar devem receber folga compensatória ou remuneração em dobro pelo dia trabalhado.