Está disponível desde às 10 horas de quarta-feira, dia 23, a consulta a mais um lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. As informações podem ser conferidas por aqueles que entregaram a declaração do IR e tinham valores a receber de volta mas ainda não foram contemplados.

Os lotes residuais costumam ser pagos àqueles cidadãos que tiveram que fazer algum ajuste em suas declarações e que, por isso não conseguiram receber o valor dentro do calendário inicial de pagamentos que foi até setembro de 2022. De outubro pra cá, portanto, estão acontecendo pagamento mensais extras para esses grupos.

Segundo a Receita Federal, serão contemplados 556.685 contribuintes e o valor total a ser pago será de R$ 1.200.000.000,00. O pagamento vai acontecer na próxima quarta-feira, dia 30 de novembro. Abaixo, veja quem são os contemplados e como consultar.

Quem vai receber a restituição?

Do valor total a ser pago, R$ 607.928.834,99 referem-se ao pagamento dos contribuintes que têm prioridade legal. São eles:

  • 15.889 contribuintes idosos acima de 80 anos;
  • 115.654 entre 60 e 79 anos;
  • 10.306 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; e
  • 47.774 cuja maior fonte de renda seja o magistério

Além deles, também recebem os valores outros 367.062 cidadão não incluídos no grupo prioritário.

Como consultar a restituição?

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas. Dessa forma, o contribuinte não vai receber o valor nesse mês mas pode ser contemplado em um próximo pagamento.

Como é feito o pagamento?

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária que foi informada pelo contribuinte na Declaração de Imposto de Renda. O valor pode ser repassado de forma direta ou por indicação de chave PIX.

Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".