A Receita Federal acaba de desembolsar uma bolada de R$ 7,5 bilhões para distribuir entre 5,6 milhões de brasileiros. Receberam parte do dinheiro os contribuintes com valores a receber referentes ao 3º lote de restituição do imposto de renda.

Segundo o órgão do governo, nesse lote houve pagamentos para um total de 5.632.036 de contribuintes. A maior parte dos envolvidos - mais de 3,8 milhões - informou uma Chave Pix, sendo o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida.

Depois dessa rodada, agora a Receita Federal se prepara para liberar o 4º lote de restituição. Nesse sentido, confira abaixo quem poderá receber no novo lote e como fazer a consulta.

O que é Restituição do Imposto de Renda?

A restituição é usada pela Receita Federal para devolver ao cidadão a quantia que ultrapassou o limite de impostos devidos. Ou seja, se você pagou a mais na hora da declaração do imposto de renda, tem saldo a ser restituído.

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Quem pode receber?

Têm direito ao pagamento da restituição apenas algumas pessoas que fizeram a declaração do imposto de renda em valores acima do necessário. O pagamento depende de cada um e é calculado e divulgado pela Receita Federal.

Como é feito o pagamento?

O pagamento da restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) é sempre realizado pelo Banco do Brasil, com o controle da Receita Federal.

Neste momento, o pagamento está sendo feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda pelo contribuinte.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração.

Além disso, se o contribuinte verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Você precisa ver: 20 perguntas e respostas sobre o Imposto de Renda (IR) 2023

Se eu não receber o dinheiro?

Se a restituição não for depositada na conta informada, como no caso de conta bancária que foi desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, será preciso agendar o pagamento em qualquer conta bancária por meio do Banco do Brasil - Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones:

  • 4004-0001 (capitais);
  • 0800-729-0001 (demais localidades); e
  • 0800-729-0088 (telefone exclusivo para deficientes auditivos).

Quando sairá o 4º Lote?

Após o pagamento do 3º lote, os contribuintes já podem aguardar pela nova rodada de restituição. No mês de agosto de 2023 será pago o 4º lote de restituição do Imposto de Renda desse ano.

Assim, aqueles que entregaram a declaração do IR até o dia 31 de maio, e portanto, estão em dia com a Receita Federal, estão na expectativa.

No total, são sempre cinco lotes de pagamento. O primeiro deles já aconteceu no fim de maio de 2023 e o último está previsto para o mês de setembro. Confira o calendário completo de restituição do IR 2023:

  • 1º lote - 31 de maio;
  • 2º lote - 30 de junho;
  • 3º lote - 31 de julho;
  • 4º lote - 31 de agosto; e
  • 5º lote - 29 de setembro.
Você precisa ver: Restituição do IR: pagamento do 4º lote é nessa semana; veja como consultar

Como consultar a restituição?

É possível consultar a restituição de imposto de renda, apurada pela Declaração de Imposto de Renda (DIRPF), por meio da internet, nos canais oficiais da Receita Federal.

As consultas a cada lote de restituição serão liberadas alguns dias antes e elas podem ser feitas pela página da Receita Federal ou ainda pelos aplicativos da Receita Federal: "Meu Imposto de Renda" ou "Receita Federal".

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar o documento, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

- Se você quer consultar a restituição solicitada através do Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP), clique aqui.