A Receita Federal disponibilizará a partir das 10 horas da próxima quinta-feira, 23 de maio, a consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024. Este lote contemplará 5.562.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, totalizando um valor recorde de R$ 9,5 bilhões em créditos.

O valor é o maior já pago pela Receita em um lote de restituição do IRPF e inclui também restituições residuais de anos anteriores. Devido ao estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS), foi dada prioridade aos contribuintes residentes no estado. No RS, serão restituídas 886.260 declarações já na primeira restituição, incluindo exercícios anteriores, somando mais de 1 bilhão de reais.

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Critérios de prioridade

Os créditos bancários para os contribuintes contemplados serão realizados ao longo do dia 31 de maio. Do montante de R$ 9,5 bilhões, R$ 8.857.175.779,78 referem-se aos contribuintes prioritários, distribuídos da seguinte forma:

  • 258.877 idosos acima de 80 anos
  • 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos
  • 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
  • 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
  • 787.747 contribuintes que utilizaram a Declaração Pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via PIX

Como consultar a restituição do IR?

Para verificar a disponibilidade da restituição, o contribuinte deve:

  • acessar o site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal)
  • selecionar "Meu Imposto de Renda"
  • em seguida, clicar em "Consultar a Restituição".

A página fornece uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se o contribuinte identificar alguma pendência na declaração, ele pode corrigir as informações por meio de uma retificação.

A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente as bases da Receita sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.

Como será feito o pagamento da restituição?

O pagamento da restituição será efetuado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda ou através da indicação de uma chave PIX.

Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB (https://www.bb.com.br/irpf) ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição dentro de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".