No mês de agosto de 2023 será pago o quarto lote de restituição do Imposto de Renda desse ano e aqueles que entregaram a declaração do IR até o dia 31 de maio, e portanto, estão em dia com a Receita Federal, estão na expectativa.

Recebe a restituição do IR aqueles que ao entregar a declaração demonstraram ter pago mais imposto do que precisavam ao longo de 2022.

O cálculo é feito automaticamente pelo próprio programa da Receita Federal ao longo do processo de declaração e ao fim, na hora do envio, o cidadão já fica sabendo se terá valores a pagar, a ser restituído ou se está com todas as contas em dia com a Receita.

No total, são sempre cinco lotes de pagamento. O primeiro deles já aconteceu no fim de maio de 2023 e o último está previsto para o mês de setembro.

Vale lembrar que esses lotes são divididos com bas e na data de entrega da declaração, mas também priorizando o pagamento a alguns grupos. Veja quais são as principais datas de agosto e quem deve receber nesse mês.

Créditos: M3Mídia
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Restituição IR agosto: veja as datas

Cada pagamento da restituição do IR é antecedido por um período de consulta. Assim, os contribuintes podem verificar se estão na lista para receber o valor e também se está tudo certo com suas declarações.

Em agosto as datas serão as seguintes:

  • Abertura da consulta ao quarto lote: 24 de agosto
  • Pagamento do quarto lote: 31 de agosto

Quem deve receber nesse mês?

Assim como em anos anteriores, os lotes de restituição de 2023 terão grupos prioritários, ou seja, que têm direito a receber o valor primeiro. Mas dentro dos lotes de pagamento também será considerada a ordem de entrega das declarações.

Assim, o primeiro lote, por exemplo, será composto por uma parcela de pessoas do grupo prioritário e outra parcela de contribuintes que entregou a declaração logo nos primeiros dias, preferencialmente em março.

Já agora em agosto, começam a receber aqueles que entregaram a declaração nas primeiras semanas de maio e os grupos prioritários.

No entanto, é preciso lembrar que há uma novidade em relação a esses grupos prioritários em 2023. A partir de agora, serão eles:

  • Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;
  • Idosos com idade igual ou superior a 60 anos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave;
  • Contribuíntes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • Contribuintes que utiilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix; e
  • Demais contribuíntes.

Ou seja, foi incluído como prioridade o grupo da declaração pré-preenchida e/ou recebimento via Pix.

Atenção: se você entregou a declaração até o início de maio, mas ainda não foi incluído em nenhum lote vale a pena conferir se todas as informações da declaração estão corretas. Eventualmente a Receita Federal pode não ter aceito algum dado e por isso a declaração ficou pendente. A consulta é rápida e fácil pelo sistema da Receita e se necessária, a edição das informações é simples de fazer também. Assim, você poderá ser incluído em um dos próximos lotes.
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Como consultar a restituição?

Assim como em outros anos, as consultas a cada lote de restituição serão liberadas alguns dias antes e elas podem ser feitas pela página da Receita Federal ou ainda pelos app da Receita Federal: Meu Imposto de Renda, Pessoa Física ou Receita Federal.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição".

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar o documento, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

Como é feito o pagamento?

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado - por exemplo, a conta informada foi desativada -, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá pedir novamente o pagamento.

Recebimento via Pix

Como dito acima, neste ano, além da possibilidade de receber via Pix, o contribuinte que escolher essa forma de pagamento também estará no grupo prioritário. No entanto, a chave PIX deve ser o CPF do titular da declaração.

Importante destacar que não será possível informar chave PIX diferente do CPF. Ou seja, e-mails, telefones ou chaves aleatórias não podem ser utilizados para recebimento de restituição do imposto de renda e que a data e ordem do crédito seguiram as priorizações ​instituídas em lei.

Também será possível pagar com PIX o DARF emitido pelo programa/aplicativo do imposto de renda quando houver imposto a pagar. O DARF será emitido com o QR Code, facilitando o pagamento.

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Cronograma de Restituição: outras datas

Além do pagamento de agosto, outros três pagamentos já aconteceram e mais um está previsto. O cronograma dos lotes de restituição do IRPF 2023 está sendo o seguinte:

  • Primeiro lote: 31 de maio (já pago)
  • Segundo lote: 30 de junho (já pago)
  • Terceiro lote: 31 de julho (já pago)
  • Quarto lote: 31 de agosto
  • Quinto lote: 29 de setembro