A Receita Federal libera nesta quinta-feira de 23 de maio a consulta de quem vai receber o primeiro lote da restituição do Imposto de Renda em 2024. Esse primeiro lote será o maior já pago na história: R$ 9,5 bilhões serão liberados para o grupo prioritário, incluindo todos os moradores do Rio Grande do Sul, que terão a restituição paga de forma antecipada em virtude das enchentes no estado.

Ao todo, 5,5 milhões de contribuintes recebem a restituição nesse 1º lote do IRPF. Os recursos são depositados na conta informada pelo contribuinte.

Por conta da quantidade de pessoas que compõem o lote, o sistema da Receita Federal pode apresentar instabilidade ao longo do dia para aqueles que desejam fazer a consulta da restituição. No Rio Grande do Sul, todos serão restituídos nesse primeiro lote; confira:

Primeiro Lote de restituição do imposto de renda cai dia 31 de maio de 2024
Primeiro Lote de restituição do imposto de renda cai dia 31 de maio de 2024

Reunimos as principais dúvidas sobre a restituição do Imposto de Renda 2024, que você pode solucionar navegando pelo índice abaixo:

ÍNDICE

Consulta da restituição do IR 2024

A consulta para saber se você está nesse primeiro lote pode ser feita a partir das 10h de 23 de maio, no site da Receita Federal por meio de número de CPF e data de nascimento.

Já o valor ao qual o contribuinte terá direito é informado apenas no programa do IRPF 2024. O cálculo da restituição é feito de acordo com o tipo de tributação escolhido pelo contribuinte, se foi a declaração completa ou simplificada.

Outra forma de descobrir qual o valor da restituição é fazendo a consulta pelo aplicativo IRPF ou app da Receita Federal. Ao fazer o login com a conta Gov.BR é possível ver o valor, a conta em que o dinheiro será creditado e o lote em que o contribuinte foi contemplado.

Quem recebe a restituição no 1º lote?

Segundo a Receita Federal, o "super lote" da restituição que será pago em 31 de Maio vai contemplar mais de 5,5 milhões de contribuintes. Veja quem vai receber:

  • Todos os moradores de cidades do RS (650.834 pessoas);
  • 2.595.933 contribuintes acima de 60 anos;
  • 258.877 pessoas acima de 80 anos;
  • 162.902 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstica grave;
  • 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 787.747 pessoas que optaram pela declaração pré-preenchida ou pelo pix como forma de recebimento
Grupo que recebe o primeiro lote de Restituição do Imposto de Renda em 31 de maio
Grupo que recebe o primeiro lote de Restituição do Imposto de Renda em 31 de maio

Como saber em qual lote vou receber a restituição?

Para descobrir em qual lote irá receber o dinheiro o contribuinte deverá seguir fazendo a consulta pelo site. A próxima rodada de pagamento (Lote 2) vai cair no dia 28 de Junho e a consulta estará liberada desde o dia 20/06.

Que horas cai a restituição do imposto de renda?

A Receita Federal não informa o horário em que o valor será depositado na conta do contribuinte, já que essa informação depende da instituição financeira e do formato de pagamento escolhido na hora da declaração.

Assim, o contribuinte pode esperar que até o fim do dia a restituição seja depositada na conta informada. O banco destino, onde o dinheiro vai estar, sempre deve ser escolhido pelo declarante quando faz o envio da Declaração do IR.

Onde vou receber a restituição do IRPF?

O valor da restituição será creditado em conta corrente ou poupança pertencente ao CPF do titular da declaração. O contribuinte pode escolher a opção de receber o dinheiro por Pix, desde que a chave seja o seu CPF. Aliás, este público terá preferência no recebimento.

Caso a conta informada não pertença ao titular da declaração será necessário reagendar o crédito da restituição com a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001 capitais ou 0800-729-0001 demais locais), informando uma conta válida.

Quem tem prioridade para receber a restituição?

A cada pagamento da restituição do Imposto de Renda, a seleção dos contribuintes que irão compor o lote obedece a uma série de critérios que dá prioridade para os seguintes grupos:

  1. Pessoa Idosa com idade igual ou superior a 80 anos;
  2. Pessoa Idosa com idade igual ou superior a 60 anos, pessoa com deficiência e pessoa com doença grave;
  3. Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  4. Contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição por PIX;
  5. Demais Contribuintes.

Em caso de empate, o contribuinte que entregou a declaração primeiro terá prioridade dentro do mesmo grupo.

Quando saem os próximos lotes do imposto de renda 2023?

A restituição do IRPF 2023 será liberada em 5 lotes, de maio a setembro, obedecendo o seguinte calendário:

  • 1º lote - 31 de maio
  • 2º lote - 28 de junho
  • 3º lote - 31 de julho
  • 4º lote - 30 de agosto
  • 5º lote - 30 de setembro

Quando abre a consulta do próximo lote?

O contribuinte poderá consultar se faz parte do lote de restituição uma semana antes do prazo de pagamento. Para o segundo lote, a Receita Federal deve liberar a consulta no dia 20 de Junho e paga no dia 28/06.

Quem não entregou a declaração no prazo paga multa?

Caso o contribuinte tenha perdido o prazo de entrega da declaração, será cobrada multa equivalente a 1% ao mês sobre o valor do imposto devido e limitado a 20% do valor do imposto de renda.

O valor mínimo da multa é de R$ 165,74 com prazo de 30 dias para pagar. A multa é gerada no momento da entrega da DIRPF.