OAB 41: Resultado da 1ª fase saiu hoje pela FGV

A Fundação Getúlio Vargas divulgou na tarde desta quarta-feira (14), o resultado da 1ª fase do 41º Exame da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. A prova, que acontece em duas fases, vale a conquista do registro profissional como Advogado e a permissão para exercer a profissão em todo o território nacional. A prova da primeira fase ocorreu no dia 28 de julho em todos os estados.

A 2ª fase do exame, que é a prova prático-profissional, está prevista para dia 22 de setembro, para quem foi aprovado agora. O processo de avaliação corre até o dia 31 de outubro, quando saem os resultados finais.

Ao todo, mais de 170 municípios receberam os examinandos. São Paulo foi o estado com maior número de sedes, com 33 cidades incluídas no edital. Já nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Sergipe e no Distrito Federal, a prova foi realizada apenas em um município.

Gabarito e resultado do 41º Exame da OAB

O gabarito definitivo da 1ª fase e a resposta dos recursos saiu diretamente pelo site da FGV, conforme consulta por seccional de cada estado - veja aqui os gabaritos e resultado.

A partir da divulgação do resultado, existe o prazo de recurso contra as notas de 15 a 16/08.

Confira o cronograma completo do 41º Exame da OAB:

• Realização da 1ª fase (prova objetiva): 28/07/2024
• Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva: 28/07/2024
• Divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta dos recursos: 14/08/2024
• Resultado preliminar da 1ª fase: 14/08/2024
• Prazo recursal contra o resultado preliminar da 1ª fase (erro material): 15/08/2024 a 16/08/2024
• Realização da 2ª fase (prova prático-profissional): 22/09/2024
• Divulgação do padrão de resposta preliminar da prova prático-profissional: 22/09/2024
• Divulgação do padrão de respostas definitivo e do resultado
  preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional): 16/10/2024
• Divulgação do resultado final do Exame: 31/10/2024

Vale lembrar que para ter a possibilidade de participar da 2ª fase do Exame, o candidato precisa ter uma margem de acerto mínima de 50% da prova, ou seja, ter acertado ao menos 40 questões das 80 totais.

Desde abril de 2022, foram incluídas 3 novas disciplinas nas provas, que geraram uma redistribuição do número de questões na prova. Assim, o detalhamento ficou da seguinte maneira:

Grupo A (38 questões)

Grupo B (24 questões)

Grupo C (18 questões)

Recurso de erro material

Aos examinados que não atingiram a pontuação mínima necessária para receber a aprovação, ainda existe a possibilidade de entrar com recurso de erro material. Nesta situação, a contestação é sobre problemas envolvendo a contagem incorreta dos pontos pela banca organizadora.

Caso você note divergências, o recurso pode ser interposto a partir desta quinta-feira (15), às 12h. O prazo vai até sexta-feira (16), às 12h.

2ª fase

Os aprovados na primeira fase já podem começar a se preparar para a segunda fase do Exame. A prova prático-profissional valerá 10 pontos e será composta de duas partes:

• 1ª parte: Redação de peça profissional, valendo 5,00 pontos, acerca de tema da área
  jurídica de opção do examinando e do seu correspondente direito processual, que pode ser: a) Direito Administrativo; b) Direito Civil; c) Direito Constitucional; d) Direito do Trabalho; e) Direito Empresarial; f) Direito Penal; ou g) Direito Tributário.
• 2ª parte: Respostas a 4 questões discursivas, sob a forma de situações-problema, de 1,25 pontos cada, relativas à área de opção do examinando