Na próxima quinta-feira, 1º de fevereiro, marca o início do reajuste do piso nacional. Com o aumento do salário mínimo para R$ 1.412, representando um acréscimo de quase 7% em relação ao valor anterior de R$ 1.320, as perspectivas de compra e qualidade de vida para aqueles que recebem o mínimo são ampliadas.
Além dos trabalhadores da iniciativa privada, é importante destacar que o salário mínimo exerce influência no âmbito do setor público. Aqueles que se aposentam e recebem o salário mínimo por meio do INSS, assim como os beneficiários de programas como o BPC, além dos funcionários públicos que têm remuneração equivalente ao mínimo estabelecido, experimentam o reajuste do valor conforme as determinações legais.
Benefícios atrelados ao salário mínimo
Como vimos, além do impacto direto nos bolsos dos trabalhadores, o novo valor do salário mínimo influencia outros benefícios sociais. O seguro-desemprego, por exemplo, passou de R$ 1.320 para R$ 1.412, proporcionando um suporte financeiro mais robusto para quem se encontra temporariamente desempregado.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência, também teve seu valor elevado para R$ 1.412, garantindo uma assistência mais condizente com as necessidades daqueles que dependem desse auxílio, assim como o abono salarial PIS/Pasep, destinado a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos mensais passa a ser de R$ 1.412.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) destaca que cerca de 59,3 milhões de brasileiros têm sua renda vinculada ao salário mínimo. Essa estatística abrange trabalhadores formais, informais, aposentados e pensionistas, evidenciando o alcance social desse reajuste.
O salário mínimo impacta diversos aspectos, incluindo o Cadastro Único, onde a renda familiar mensal per capita para inscrição no programa do governo federal, aumenta de R$ 606 para R$ 706 devido ao reajuste do salário mínimo.
Também é possível ver a diferença no valor do seguro-defeso, benefício pago aos pescadores artesanais durante a proibição da pesca, é proporcional ao salário mínimo. Com o reajuste, passa de R$ 1.320 para R$ 1.412.
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) que contribuem mensalmente ao INSS, com base no salário mínimo, também são afetados pelo reajuste.
Como é calculado o salário mínimo em 2024?
O valor estabelecido para o salário mínimo em 2024, de R$ 1.412, é resultado de um cálculo que leva em consideração a inflação acumulada nos 12 meses anteriores a janeiro. Nesse período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) registrou uma inflação de 3,85%.
Além da correção inflacionária, o governo federal optou por conceder um ganho real de 3%, garantindo que o aumento do salário mínimo fosse superior à inflação. Essa medida visa preservar o poder de compra dos trabalhadores, fortalecendo suas condições financeiras.
Reflexo histórico do salário mínimo
Ao longo dos anos, o salário mínimo tem refletido não apenas o valor monetário, mas também as aspirações sociais e econômicas do país. Abaixo estão os valores dos últimos 23 anos:
- 2023: R$ 1.320,00
- 2022: R$ 1.212,00
- 2021: R$ 1.100,00
- 2020: R$ 1.045,00
- 2019: R$ 998,00
- 2018: R$ 954,00
- 2017: R$ 937,00
- 2016: R$ 880,00
- 2015: R$ 788,00
- 2014: R$ 724,00
- 2013: R$ 678,00
- 2012: R$ 622,00
- 2011: R$ 545,00
- 2010: R$ 510,00
- 2009: R$ 465,00
- 2008: R$ 415,00
- 2007: R$ 380,00
- 2006: R$ 350,00
- 2005: R$ 300,00
- 2004: R$ 260,00
- 2003: R$ 240,00
- 2002: R$ 200,00
- 2001: R$ 180,00
- 2000: R$ 151,00
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