O presidente Lula confirmou que haverá um novo reajuste no salário mínimo a partir de 1º de maio deste ano. O novo valor será de R$ 1.320,00, R$ 18 a mais do que os atuais R$ 1.302,00, vigentes desde 1º de janeiro. O anúncio foi feito em entrevista dada à CNN na quarta-feira, 15.
O governo já projetava anunciar um novo salário mínimo em 2023, a vigorar a partir de 1º de maio, dia do trabalho, conforme informações dadas por outros ministros nos bastidores. Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, e Fernando Haddad, ministro da Fazenda, disseram que a política de valorização do mínimo nacional, uma das promessas de Lula quando em campanha, será cumprida.
Estamos aumentando o salário mínimo para R$ 1.320 em maio e vamos recuperar a regra em que o salário, além da reposição inflacionária, terá o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia.
— Lula (@LulaOficial) February 16, 2023
A equipe econômica já acenava com a possibilidade do novo aumento após a inflação estar dentro do controle neste início de ano. Além disso, o Banco Central, fortemente atacado por Lula e Haddad, já dá mostras de que pode cortar a Selic no segundo semestre, aquecendo a atividade econômica de consumo e investimento no país.
Tanto o reajuste do mínimo, quanto a alteração da tabela de isenção do IR devem sair por meio de uma Medida Provisória nos próximos dias, que precisará ainda ser aprovada no Congresso Nacional.
Tabela de isenção do IR
Ainda, Lula disse que a tabela de isenção para quem precisa declarar o Imposto de Renda também será elevada para o valor mensal de R$ 2.640. Atualmente ela é de R$ 1.903,98.
A Receita Federal informou essa semana que o prazo de declaração do IR abre no dia 15 de março e vai até 31 de maio. No entanto, o presidente não informou se o novo valor valerá já para 2023 ou ficará para o ano que vem.
Lula havia prometido isentar do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. No entanto, esse valor de isenção será progressivo, não imediato.
"Vamos começar a isentar em R$ 2.640 até chegar em R$ 5 mil de isenção. Tem que chegar, porque foi compromisso meu e vou fazer", disse Lula.
O governo deve utilizar a política de valorização do mínimo nos próximos anos conforme a elevação do PIB dos 2 anos anteriores.
O presidente já havia criado recentemente um grupo de trabalho por 90 dias para definir a política permanente de valoração para o salário mínimo nos próximos anos. O despacho que criou o grupo de trabalho saiu no Diário Oficial da União de quinta-feira, 19/01.
Até quando o salário mínimo de 2023 será de R$ 1.302?
Na última quarta-feira (18), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo permanecerá em R$ 1.302 até maio deste ano. No entanto, a partir desta data, os valores poderão sofrer alterações, dependendo do avanço das discussões sobre o tema.
Qual será o salário mínimo de 2023?
Lula prometeu em sua campanha que o salário mínimo seria de R$ 1.320. Porém, os R$ 6,8 bilhões adicionais para custear o reajuste do piso prometido por Lula foi insuficiente para elevar o salário mínimo. O valor segue R$ 1.302 até maio deste ano.
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