A partir do dia 1º de setembro, os Microempreendedores Individuais (MEIs) passaram a ter a obrigação de emitir suas notas fiscais eletrônicas unicamente pelo sistema nacional do Portal de Gestão NFS-e Contribuinte. No entanto, desde então, muitos empreendedores têm enfrentado dificuldades ao utilizar a plataforma para cumprir essa nova exigência.
As queixas abrangem desde erros na geração da nota fiscal até a impossibilidade de acessar o sistema em determinados horários. Logo no primeiro dia em que a obrigatoriedade entrou em vigor, diversos usuários relataram instabilidade no sistema nacional para a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e).
A Receita Federal, ao ser questionada sobre o ocorrido, explicou que essa instabilidade foi causada pelo aumento significativo no volume de emissões das NFS-e pelos microempreendedores individuais.
Até o momento, a Receita Federal afirma que não os registros recentes de instabilidade ou reclamações por parte dos usuários estão sendo sanados. De acordo com dados do órgão, desde o início da obrigatoriedade, já foram emitidas cerca de 2 milhões de NFS-e por meio do emissor web.
A nota fiscal eletrônica (NF-e ou NFE) é um instrumento oficial de fiscalização tributária que substitui os modelos de nota fiscal impressa 1 e 1A. Há inclusive previsões de estender essa substituição para outros modelos de notas fiscais.
Usuários relatam indisponibilidade
Nas redes sociais, em especial no antigo Twitter (atual X), muitos usuários compartilharam suas experiências de dificuldades para emitir a nota fiscal eletrônica.
Veja algumas postagens:
o site da nota fiscal do mei nao ta funcionando?
— so long and good night (@coracaodeardra) September 25, 2023
o novo site para emitir nota fiscal MEI, não funciona pra mim.
— me chama de miri (@d_miriele) September 20, 2023
a tentar entrar novo portal, aparece a informação "Não foi possível criar seu usuário, por favor procure a prefeitura do município em que vc reside para maiores esclarecimentos"
alguém mais ?
Meu desejo de hoje é que o site de emissão de Nota Fiscal funcione. A vida do MEI é difícil viu…
— Jai (@Jainaine) September 19, 2023
pelo amor de deus alguém q é MEI tá conseguindo emitir nota fiscal no site https://t.co/LbRCcAAgVR?????
— L.T. (@lukastonds) September 13, 2023
Além disso, o site Downdetector, que monitora a disponibilidade de serviços online, apresentou problemas significativos relacionados à Nota Fiscal eletrônica na manhã desta segunda-feira, 25 de setembro, com um pico de notificações por volta das 10h. Do total de problemas notificados, 88% referem-se ao uso do website, 6% ao aplicativo móvel e 6% estão relacionados a problemas no login.
Confira o gráfico abaixo:
O que ocorreu com o portal do MEI para a emissão de NF?
Desde a obrigação da emissão pelo portal de Gestão NFS-e, muitos empreendedores têm enfrentado dificuldades ao utilizar a plataforma para cumprir essa nova exigência. As queixas abrangem desde erros na geração da nota fiscal até a impossibilidade de acessar o sistema em determinados horários.
Quais os relatos dos MEIs para emissão de NF?
O site Downdetector, que monitora a disponibilidade de serviços online, apresentou problemas significativos relacionados à Nota Fiscal eletrônica na manhã desta segunda-feira, 25, com um pico de notificações às 09:45h. Do total de problemas notificados, 88% referem-se ao uso do website, 6% ao aplicativo móvel e 6% com problemas no login.
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