Uma nova decisão manteve as provas do concurso da Polícia Federal para domingo (23). Ocorreu nesta sexta-feira de 21 de maio, a sessão virtual extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF), para decidir sobre a aplicação das provas, após convocação de sessão excepcional do ministro Edson Fachin, relator. O plenário virtual analisou uma reclamação RC 47.470 que foi apresentada por advogados da candidata Maria Gabriela Brederodes Barros de Pernambuco que questionou a realização dos exames em meio à pandemia.

A candidata questionava a realização das provas do concurso "mesmo com os inúmeros decretos restritivos dos Estados e Municípios, bem como os altos índices de contágios, infecções e mortes pela COVID-19 em todo o país". Segundo ela, a determinação afronta as decisões do STF em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6341 e 4102) e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672, em que foi explicitada a competência dos entes federativos para tomar medidas com o objetivo de conter a pandemia.

Sessão Virtual do STF manteve provas da PF

O julgamento dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) teve placar de seis votos a um pela manutenção das provas da PF para o próximo domingo. É a primeira vez que o STF realiza uma sessão virtual com duração de apenas um dia.

O ministro Edson Fachin foi o único a votar pelo adiamento das provas e ponderou que a realização das provas iria levar ao deslocamento e a concentração de candidatos em locais onde há medidas restritivas por conta da pandemia. Já os demais ministros votaram pela manutenção das provas.

O ministro Alexandre de Moraes citou que os organizadores do concurso deixaram claro no edital orientações a respeito dos cuidados a serem tomados para garantir a segurança dos candidatos nos locais de realização das provas e evitar a transmissão do coronavírus.

Veja o anúncio do julgamento feito nas redes sociais:

Do concurso PF

O concurso da Polícia Federal pretende preencher 1.500 vagas nos cargos de Delegado, Escrivão, Papiloscopista e Agente. São 321.615 inscritos, sendo 222.631 para o cargo de Agente, que oferta 893 vagas; além de 53.611 para Escrivão (400 vagas), 27.752 para Delegado (123 vagas) e 17.622 para Papiloscopista (84 vagas). Os salários podem variar de R$ 12.441,26 a R$ 23.692,74 de acordo com o cargo.

As provas ocorrerão no domingo de 23 de maio em todas as capitais do país. Os locais de prova podem ser consultados no site do Cebraspe. Veja mais sobre o concurso:

Concurso Polícia Federal PF 2021: Resultado da prova discursiva é divulgado

Total de Vagas

1.500

Início inscrições

22/01/2021

Fim Inscrições

01/04/2021

Salários até

R$ 23.692,74

Anexos
Veja o edital do concurso