A gigante chinesa da moda, Shein, anunciou uma iniciativa que vai agradar os compradores brasileiros. A empresa se comprometeu a bancar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o imposto estadual, para seus clientes em compras realizadas na plataforma no valor de até US$ 50 - cerca de R$ 250.

A recente iniciativa surgiu depois que a Shein obteve a certificação no programa Remessa Conforme, oferecido pela Receita Federal, que isenta o Imposto de Importação (federal) para compras de até US$ 50 quando os varejistas aplicam os tributos antecipadamente, no momento da aquisição.

Anteriormente, essa taxação somente ocorria quando o produto ingressava no território brasileiro. Vale lembrar que acima desse valor de US$ 50, o Imposto de Importação é de 60%. No entanto, o ICMS passou a ter uma alíquota padrão de 17% e vem sendo cobrado sobre compras de qualquer valor.

Você precisa ver

Shein assume isenção

Com a certificação no programa Remessa Conforme, a Shein anunciou que irá subsidiar integralmente a carga tributária relacionada ao ICMS para todas as compras de até US$ 50.

Isso significa que, para compras dentro desse limite, os consumidores brasileiros não terão que se preocupar com o pagamento do Imposto Estadual, tornando as compras mais acessíveis.

Embora a empresa não tenha divulgado o valor exato do custo para bancar o ICMS, essa medida representa um esforço da Shein para atender aos interesses de seus consumidores brasileiros. A Shein também informou que realizou ajustes técnicos na plataforma, tanto no aplicativo quanto no site, para atender os requisitos da certificação.

Outras empresas solicitaram adesão ao Remessa Conforme

Além da Shein, outras empresas como Mercado Livre, Amazon e Shopee também solicitaram adesão ao programa Remessa Conforme, o que pode beneficiar ainda mais os consumidores brasileiros que fazem compras internacionais.

Essas solicitações já foram aprovadas pelo governo e foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22) agora já com efeito legal tanto para o Mercado Livre, como para a Shopee.

É importante mencionar que o governo brasileiro prevê o fim da isenção do Imposto de Importação para compras online internacionais até US$ 50 a partir de 2024. A equipe econômica do país estima uma alíquota mínima de 20% para o imposto, o que pode resultar em um aumento nas despesas para os consumidores que fazem compras no exterior.