Concurso TJ-RS 2019: novas movimentações registradas

O concurso para Oficial de Justiça PJ-H (interior) e Assistente Social Judiciário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que foi votado e aprovado pelo Conselho de Magistratura (Comag) no dia 26 de março de 2019, ainda segue trâmites burocráticos.

O processo interno passou por novas movimentações no início dessa semana e novos documentos foram enviados para publicação no Diário de Justiça Eletrônico. De acordo com as informações disponibilizadas no site do TJRS, o pedido foi remetido para o "serviço de comunicação e divulgação" no dia 21 de maio e hoje (22) foi enviado ao Diário da Justiça para divulgação.

Para participar do novo concurso do órgão, o candidato precisa ter apenas o nível médio de ensino. Os salários chegam a R$ 9 mil, contando as gratificações de risco de vida e auxílio condução. A autorização é para 24 vagas no cargo de Oficial de Justiça PJH e para 4 vagas de Assistente Social, além da formação de um cadastro reserva, para mais chamadas conforme a necessidade do órgão no decorrer da validade.

Aprovado pelo Comag no fim do mês passado, o documento foi disponibilizado no Diário da Justiça no início de abril.

Cargos vagos de Oficial de Justiça RS

De acordo com documento emitido pelo Juiz-Corregedor em agosto de 2018, no ato do pedido de realização do novo concurso, naquela época existiam 161 cargos vagos para a função de Oficial de Justiça e 13 cargos para Assistente Social. Em março desse ano, no entanto, esse número já havia subido para 275, de acordo com novo relatório emitido.

Ainda de acordo com o pedido emitido pelo magistrado, o número de vagas que o novo concurso deve oferecer, possivelmente irá corresponder ao número de cargos vagos existentes quando da abertura do edital. No entanto, também serão consideradas as aposentadorias e desligamentos previstos para os próximos anos.

O cargo de Oficial de Justiça exige escolaridade de nível médio completo e tem remuneração básica de R$ 5.639,73, além de auxílio condução de R$ 845,96 e adicional de risco de vida de R$ 1.973,91, totalizando R$ 8.459,60.

Último concurso

A última seleção para o cargo de Oficial de Justiça para o 1º grau de jurisdição, ou seja, para as comarcas do interior, foi realizada em 2014 e abriu 116 vagas. No mesmo certame foram abertas 17 vagas para assistente social.

Um dado interessante é que entre os aprovados para Oficial de Justiça, 105 foram convocados no primeiro ano após a publicação dos resultados, o que é um bom sinal para aqueles que estão pensando em prestar concurso para esse cargo também. As chances de ser chamado logo, se aprovado, são grandes.

Em 2014, o processo seletivo foi organizado pela FAURGS. A prova foi composta por 80 questões, divididas da seguinte forma: 30 de português, 40 de conhecimentos específicos e 10 de informática. Na época, o primeiro colocado acertou 79 questões. A inscrição, em 2014, custou R$ 64,00 - veja o edital TJRS 2014.

Outro concurso

O TJ-RS também tem previsão de abrir ainda em 2019, um segundo concurso para Oficial de Justiça, mas para a classe 'O', que atua no 2º grau de jurisdição (capital Porto Alegre-RS). De acordo com informações divulgadas pelo próprio TJ-RS recentemente, esse certame já está em fase de escolha da banca que organizará o processo seletivo.

Assim como a classe PJ-H, o Oficial classe O precisa ter o Ensino Médio completo. A oferta de vagas ainda não foi divulgada oficialmente, mas estima-se que ela visará preencher as cerca de 16 vagas que estão em aberto hoje no cargo, além de formar cadastro reserva para preencher os espaços de eventuais aposentadorias que venham a acontecer nos próximos meses. O último concurso para a classe 'O' ocorreu em 2009, há 10 anos, e na época foram ofertadas 4 vagas no edital de abertura.

*Errata: Anunciamos que o edital havia sido enviado para publicação no DJE no dia 22 de maio, mas a informação não procede. O documento enviado para divulgação foi apenas uma modificação na comissão organizadora do concurso.