Tribunais de Justiça de SP e RO formam comissão para novos editais

Os Tribunais de Justiça dos estados de São Paulo (TJSP) e Rondônia (TJRO) anunciaram a formação das comissões responsáveis por elaborar novos editais de concursos públicos.

As comissões serão compostas por membros dos setores administrativos e jurídicos de cada tribunal, além de contar com a participação de especialistas em concursos públicos.

Entre as principais atribuições da comissão estão a análise das necessidades de cada tribunal, a definição dos critérios de seleção, a elaboração dos conteúdos programáticos e a definição da banca organizadora.

Tribunal de Justiça de São Paulo

O mais novo concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo será para a carreira de Juiz Substituto. A comissão organizadora foi anunciada na segunda-feira, dia 1° de julho, no diário da justiça eletrônico. Cabe agora ao grupo determinar o número de vagas a serem oferecidas no processo seletivo. Veja os nomes:

• Desembargador Vicente de Abreu Amadei;
• Desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho; e
• Luiz Augusto de Siqueira.

Para concorrer ao cargo de Juiz Substituto é necessário possuir formação de nível superior em direito, três anos de experiência jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida após a obtenção do diploma de bacharel em direito, e idade máxima de 65 anos na data da inscrição definitiva. A carreira possui remuneração atual de R$ 28,8 mil, além de diversos benefícios.

Último concurso TJSP

O último concurso realizado para a carreira de Juiz Substituto ocorreu em 2023 e buscou selecionar 244 vagas para bacharéis em Direito com remuneração inicial de R$ 28.883,97.

Para participar do concurso, o interessado deveria possuir diploma de bacharel em Direito, três anos de atividade jurídica comprovada, não registrar antecedentes criminais, entre outros requisitos.

A seleção foi composta por:

• Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Duas provas escritas (discursiva e prática de sentença), de caráter eliminatório e classificatório;
• Inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
• Sindicância da vida pregressa, de caráter eliminatório;
• Investigação social, de caráter eliminatório;
• Exame de sanidade física e mental, de caráter eliminatório;
• Avaliação psicológica; de caráter eliminatório;
• Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva contou com 100 questões de múltipla escolha divididas em três blocos; sendo:

Bloco I

• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito do Consumidor
• Direito da Criança e do Adolescente

Bloco II

• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Constitucional
• Direito Eleitoral

Bloco III

• Direito Empresarial
• Direito Tributário
• Direito Ambiental
• Direito Administrativo
• Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

Tribunal de Justiça de Rondônia

Formada nesta segunda-feira, dia 1° de julho, a comissão responsável pelo mais novo concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia. O grupo composto por sete membros foi anunciado no Diário da Justiça.

Veja os nomes que compõem a comissão:

• Dr. Cristiano Gomes Mazzini, Juiz de Direito, 8ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho - Presidente da Comissão;
• Dra. Márcia Regina Gomes Serafim, Juíza de Direito, Comarca de Porto Velho - Vice-Presidente da Comissão;
• Jeffthy Marinho Garcia Batista, Técnico Judiciário, Seção de Admissão e Movimentação de Pessoal - Secretário da Comissão;
• Gustavo Luiz Sevegnani Nicocelli, Secretário de Gestão de Pessoas - DASS, Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas -
  Membro;
• Pedro Mafra Chaves Junior, Diretor de Divisão - DAS3, Divisão de Contratação de Pessoal - Membro;
• Nilda Souza Oliveira, Coordenadora - DAS5, Coordenadoria de Modernização Institucional - Membra;
• Andreza Bonfim Souto, Administradora, Coordenadoria de Modernização Institucional - Membra.

Caberá ao grupo:

• Coordenar e acompanhar as atividades pertinentes à realização do Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal;
• Realizar estudos e promover os atos visando a contratação de pessoa jurídica para a realização do Concurso Público;
• Supervisionar a execução do contrato;
  Fornecer as informações necessárias à realização do Concurso Público para a pessoa jurídica contratada, bem como para as autoridades competentes;
• Analisar e propor a aprovação de editais, comunicados, cronogramas e instrumentos correlatos;
• Observar e cumprir a legislação vigente.

O quantitativo de vagas para o novo concurso ainda não foi definido, mas a seleção será para provimento de carreiras de técnico e analista, respectivamente, de níveis médio e superior. As remunerações iniciais, caso sigam os valores do último concurso realizado em 2021, serão de R$ 5.397,24 para os técnicos e R$ 8.223,41 para os analistas.

Último concurso TJRO

Realizado em 2021, o último concurso do Tribunal de Justiça de Rondônia ocorreu para seleção de 43 vagas para cargos de níveis médio e superior, nas funções de Analista e Técnico Judiciário.

Para a carreira de técnico foram ofertadas 30 vagas, com um salário de R$ 5.397,24. Já a carreira de Analista Judiciário ofertou 13 vagas, nas seguintes especialidades: Administrador (1), Analista de Sistemas (2), Contador (1), Biblioteconomista (1), Economista (1), Enfermeiro (1), Médico do Trabalho (1), Médico Psiquiatra (1), Assistente Social (1), Oficial de Justiça (1), Pedagogo (1) e Psicólogo (1). A remuneração do cargo de Analista era de R$ 8.223,41.

O concurso contou com prova objetiva de múltipla escolha e prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos.

A prova escrita será composta por 70 questões de múltipla escolha. Veja a composição das provas objetivas:

• 30 questões de conhecimentos básicos (língua portuguesa; história e geografia de Rondônia)
• 40 questões de conhecimentos específicos de cada área.