Em uma decisão histórica, assinada na noite do dia 02 de maio, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou uma prorrogação crucial. Por mais 15 dias, o prazo final para o fechamento do cadastro eleitoral foi estendido em todo o estado do Rio Grande do Sul.

A medida é uma resposta à situação de calamidade pública decretada pelo governo estadual e em apoio à população gaúcha afetada pelas recentes e devastadoras chuvas.

O Plenário da Corte, de forma unânime, já havia deliberado, durante a sessão do mesmo dia, permitir a extensão do prazo, caso fosse necessário, nos municípios gaúchos atingidos. Contudo, a decisão desta quinta transcende esse escopo, abrangendo todo o território do Rio Grande do Sul.

Prazo era até 8 de maio

Inicialmente programado para encerrar no dia 8 de maio, o fechamento do cadastro eleitoral agora ganha um fôlego adicional de 15 dias exclusivamente para os cidadãos do estado gaúcho.

Importante ressaltar que, embora essa extensão tenha sido concedida ao Rio Grande do Sul, a data original permanece inalterada para os demais estados do país.

A partir de 9 de maio, o cadastro eleitoral estará fechado para a organização da logística de votação das Eleições 2024.

Situação eleitoral

Para verificar sua situação eleitoral, acesse o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e clique na opção "Atendimento Eleitoral". Lá, você encontrará uma variedade de serviços, incluindo consulta da situação eleitoral, quitação de multas, emissão de certidões, justificativa, regularização do título e cadastro da biometria (este último disponível apenas presencialmente).

Além disso, a Ouvidoria Eleitoral oferece atendimento pelo telefone 0800 647 8191, e os Cartórios Eleitorais estão abertos de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, para atendimento presencial.

Para regularizar o título de eleitor, primeiro, é preciso quitar eventuais multas. Isso pode ser feito através do menu "Título de Eleitor" no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após quitar as multas, acesse o "Autoatendimento do Eleitor" no Portal do TSE, clique em "Atendimento ao Eleitor" e selecione "Regularize seu título eleitoral cancelado ou suspenso". Complete os dados solicitados, anexe os documentos necessários e acompanhe o processo com o protocolo fornecido.