O prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o bilionário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter), indicasse um novo representante legal da plataforma no Brasil, terminou às 20h07 da última quinta-feira, 29 de agosto, sem cumprimento. Apesar do descumprimento da medida, a rede social permanece ativa no país, gerando uma onda de memes e piadas entre os internautas.

Com o encerramento do prazo, o STF deverá certificar o descumprimento da ordem, e a próxima medida em consideração é a suspensão da rede social no Brasil. No entanto, ainda não há um prazo definido para essa decisão.

Na quarta-feira (28), Moraes intimou Musk a nomear um representante no Brasil em um prazo de 24 horas, utilizando o perfil oficial do STF na própria rede social X para fazer a intimação. A medida foi uma resposta à decisão de Musk, anunciada no dia 17 de agosto, de fechar a sede da empresa no Brasil, após acusações de que Moraes estaria ameaçando a empresa.

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Essa disputa entre a plataforma e o STF começou após uma série de descumprimentos das ordens judiciais, incluindo a determinação para bloquear o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados.

Resposta de Elon Musk

Na quinta-feira (29), Musk reagiu de forma debochada à decisão de Moraes, utilizando sua conta no X para publicar uma imagem gerada por inteligência artificial que comparava o ministro a vilões das séries Harry Potter e Star Wars. A provocação intensificou o embate entre a empresa e a Justiça brasileira.

Em nota, a rede social X afirmou que não pretende cumprir as "decisões ilegais" do ministro Moraes, alegando que as determinações têm como objetivo "censurar seus opositores políticos". A empresa também acusou Moraes de ameaçar prender sua representante legal no Brasil e de congelar suas contas bancárias, mesmo após sua renúncia ao cargo.

A plataforma declarou ainda que irá divulgar decisões sigilosas tomadas pelo ministro contra a empresa, ressaltando que "não cumpre ordens ilegais em segredo" e que as ações do ministro violam as próprias leis brasileiras.

Reações dos internautas

Na manhã desta sexta-feira (30), o termo "Não Caiu" alcançou o topo dos Trend Topics na rede social X, com a plataforma ainda amplamente acessível em todo o Brasil. Muitos usuários aproveitaram a situação para fazer piadas e compartilhar memes, destacando a permanência da rede social no ar, mesmo após o prazo estipulado pelo STF.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou não ter recebido nenhum ofício sobre o assunto, enquanto o STF ainda não se pronunciou oficialmente sobre os próximos passos a serem tomados.

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