Quando ocorrerá o desbloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil? Esta é a dúvida de milhões de internautas que tentam acessar a rede social nesta quarta (9), sem sucesso. Na última terça-feira o ministro Alexandre de Moraes do STF liberou o uso da rede social no país após a empresa de Elon Musk pagar a bagatela de R$ 28,6 milhões resultante de multas impostas pelo ministro.
A decisão, que contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), deve permitir que a plataforma volte a funcionar no país. O anúncio informa que o "serviço poderá ser reestabelecido nas próximas horas", mas não informava um horário para que isso, de fato, aconteça. Agora, por volta das 12:20h, o serviço foi reestabelecido.
A rede social havia sido suspensa no Brasil em 30 de agosto, depois de encerrar suas operações no país e não manter um representante legal, o que é obrigatório para qualquer empresa estrangeira que atue no Brasil. A suspensão veio após a empresa, de propriedade do bilionário Elon Musk, se recusar a cumprir ordens judiciais de remover perfis investigados por publicações antidemocráticas.
Nas últimas semanas, a empresa reativou sua representação no Brasil, com a advogada Rachel Villa Nova assumindo como representante legal, além de quitar a multa imposta. Com essas medidas, a rede solicitou ao ministro Moraes a retomada de suas operações no país.
Decisão do STF
A liberação do X deverá ser cumprida pelas operadoras de telefonia, conforme determinação de Moraes, que instruiu a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a adotar as providências necessárias para efetuar o desbloqueio. "Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional", afirmou o ministro em sua decisão.
Cronologia da suspensão do X
- 15/08: Moraes aumenta a multa diária contra o X de R$ 50 mil para R$ 200 mil por não cumprir a ordem de remover postagens.
- 17/08: X fecha seu escritório no Brasil, mas a plataforma continua no ar.
- 28/08: Moraes dá 24 horas para Elon Musk indicar um representante legal no país.
- 30/08: Moraes determina a suspensão do X no Brasil e multa de R$ 50 mil para quem usar VPN para burlar a medida.
- 31/08: O bloqueio da rede é efetivado pelas operadoras.
- 18/09: X permite o acesso à rede por meio da Cloudflare, o que resulta em uma multa de R$ 10 milhões.
- 20/09: A advogada Rachel Villa Nova é indicada como representante legal no Brasil.
- 1º/10: X informa que vai pagar todas as multas, somando R$ 28,6 milhões.
- 7/10: A multa é paga e transferida corretamente para a conta judicial do Banco do Brasil.
- 8/10: Moraes autoriza o desbloqueio da rede social, após parecer favorável da PGR.
- 9/10: Rede social pode ser acessada
Que horas o Twitter voltou ao ar?
A rede social foi restabelecida por volta das 12h. A demora ocorreu porque algumas etapas precisavam ser concluídas antes que os serviços da plataforma voltassem a funcionar completamente.
A Anatel deve contatar mais de 20 mil operadoras de internet no Brasil, solicitando que elas realizem o desbloqueio. Somente após esse processo o Twitter conseguiu retomar suas atividades.
Portanto, assim como ocorreu com a ordem de bloqueio, o retorno da rede social não acontecerá simultaneamente para todos os usuários. O restabelecimento será gradual, variando conforme a região e a operadora.
Que horas o Twitter volta ao ar?
A rede social foi reestabelecida por volta do meio dia de 09/10. Isso ocorreu porque algumas etapas precisavam ser concluídas antes que os serviços da plataforma voltassem a funcionar completamente.
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