Na última quarta-feira, 24, o Governo Federal apresentou o Programa Voa Brasil, que deverá proporcionar passagens aéreas de até R$ 200. Na primeira fase, apenas aposentados do INSS serão beneficiados. De acordo com o Governo, cerca de 23 milhões de pessoas poderão comprar as passagens com descontos. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, 3 milhões de passagens já estão disponíveis para compra no site Voa Brasil.
O Governo Federal ressaltou que a medida visa "permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil". Lula, que está no Rio de Janeiro, não participou do lançamento do programa em Brasília. Assim, o vice-presidente Geraldo Alckmin representou o presidente na cerimômia.
Principais regras do Voa Brasil
- Disponibilidade: No primeiro ano do programa, serão colocados à venda 3 milhões de bilhetes.
- Critério de Elegibilidade: Para ter direito à compra, o aposentado do INSS não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses.
- Sem Limite de Renda: Não há limite de renda, ou seja, o aposentado que recebe o teto do INSS (R$ 7.786,02) também está contemplado.
- Site de Compras: Foi criado um site para facilitar a busca pelos bilhetes oferecidos a até R$ 200 pelo trecho. O aposentado precisará acessar com o cadastro do gov.br, e o sistema já saberá se a pessoa viajou de avião ou não no último ano. O site é voabrasil.sistema.gov.br/login.
- Redirecionamento: Após encontrar uma passagem desejada, o aposentado será redirecionado pelo portal diretamente para o site da companhia aérea, na seção de finalização da compra. Isso garante maior segurança e evita possíveis golpes.
- Limite de Passagens: O aposentado poderá adquirir duas passagens (ida e volta).
Como comprar as passagens aéreas com desconto?
Confira abaixo o passo a passo para realizar a compra das passagens aéreas de até R$ 200:
Passo 1: Entre no site Voa Brasil.
Passo 2: Faça login no gov.br (é necessário possuir uma conta gov.br classificada nos níveis PRATA ou OURO).
Passo 3: Escolha a cidade de destino e as datas da sua viagem (o programa trabalha com ociosidade dos assentos nos voos. Escolha datas de baixa temporada e compre com antecedência).
Passo 4: Preencha seus dados e revise seu voo.
Passo 5: Realize o pagamento dentro de 1 hora na página da empresa aérea selecionada. Se os dados estiverem corretos, clique em "IR PARA PAGAMENTO".
Passo 6: Após ser redirecionado para o site da companhia aérea, a empresa definirá as formas de pagamento. Assim que o pagamento for realizado, a companhia disponibiliza o código da reserva, disponível na sessão "Minhas Viagens" no portal Voa Brasil. Todas as informações do voo serão enviadas por e-mail.
Após a compra das passagens, a aquisição de serviços como bagagem despachada, marcação de assentos, realização do check-in e outras informações são feitas pela companhia aérea.
Expansão do programa
Inicialmente, o governo previa que o público do programa seria mais amplo e incluiria alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni) - de bolsas universitárias para alunos de baixa renda. No entanto, o governo federal quer primeiro avaliar o resultado da oferta de passagens, por isso desidratou o programa.
"Na segunda fase do Voa Brasil, vamos incluir estudantes do Prouni, do Pronatec. Mas isso não é uma tarefa simples", afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Acordo com companhias aéreas
Não haverá desembolso de recursos do Orçamento federal para reduzir o custo das passagens. O governo firmou um acordo com as companhias aéreas para oferecer os bilhetes a um preço reduzido para aqueles que não viajaram nos últimos 12 meses. A justificativa é que essas pessoas irão ocupar assentos que, de outra forma, ficariam vazios nos aviões. Historicamente, cerca de 15% a 20% dos assentos não são ocupados no ano.
De acordo com dados levantados pelo governo, a aviação civil movimentou aproximadamente 112 milhões de passageiros no ano passado. Deste total, cerca de 12%, ou mais de 13 milhões de passagens, foram vendidas por até R$ 200. A expectativa é que os 3 milhões de bilhetes do Voa Brasil aumentem essa fatia, ocupando lugares vazios com aposentados que não costumam viajar.
Histórico do Programa Voa Brasil
O programa Voa Brasil foi anunciado em março de 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que deixou o cargo sem lançar a iniciativa. Silvio Costa Filho assumiu o ministério em setembro e, em dezembro, afirmou que o programa só seria implementado em 2024.
"Demorou um ano, demorou 9 meses, mas não é fácil fazer um programa para 23 milhões de brasileiros. A gente sabe o tempo que demorou o Bolsa Família, o Pronatec, o Prouni, outros programas importantes", disse Costa Filho.
Quem terá direito a compra de passagens aéreas com desconto pelo Programa Voa Brasil?
Na primeira fase, apenas aposentados do INSS serão beneficiados. De acordo com o Governo, cerca de 23 milhões de pessoas poderão comprar as passagens com descontos. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, 3 milhões de passagens já estão disponíveis para compra no site Voa Brasil.
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