Questões filtradas por: cargo de oficial de justiça

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001

Matéria: Correio Eletrônico (cliente de e-mail e webmail)

Órgão: TJ-MT

Ano: 2012

Considere as informações da mensagem de correio eletrônico (email) a seguir:
De: Pedro Álvares Cabral <[email protected]>
Para: Rei Portugal <rei@rei>
CC: Rainha Inglaterra <[email protected]>
Assunto: Descobrimento
Mensagem: "Descobrimos o Brasil, o porto é seguro.
Aguardo resposta.
Atenciosamente
Pedro"
A partir do envio dessa mensagem, é correto afirmar:

a) A mensagem chega ao Rei de Portugal e à Rainha da Inglaterra.
b) A mensagem chega ao Rei de Portugal somente após chegar à Rainha da Inglaterra.
c) A mensagem não chega ao Rei de Portugal.
d) A mensagem chega à Rainha da Inglaterra somente após chegar ao Rei de Portugal.

002

Matéria: Significação Contextual de Palavras e Expressões. Sinônimos e Antônimos.

Órgão: TJ-RS

Ano: 2011

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas das linhas 02, 15 e 17, considerando as idéias veiculadas pelo texto.

a) incontroverso – ilimitados – endossar
b) controverso – limitados – endossar
c) incontroverso – limitados – vetar
d) incontroverso – limitados – vetar
e) controverso – ilimitados – endossar

003

Matéria: Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Órgão: TJ-RS

Ano: 2011

Assinale a alternativa correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

a) O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
b) O Conselho Tutelar é composto de sete membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de três anos, permitida uma recondução.
c) As medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.
d) O acolhimento institucional e o acolhimento familiar são medidas prioritárias como forma de transição para reintegração familiar.
e) Nenhuma criança ou adolescente será privado de sua liberdade, senão quando em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita de autoridade judiciária.

004

Matéria: Interpretação de Textos

Órgão: TJ-SP

Ano: 2009

ONU pede ampliação de programas sociais do Brasil

SÃO PAULO - Os programas adotados no governo federal
ainda não são suficientes para lidar com problemas de desigualdade,
reforma agrária, moradia, educação e trabalho escravo,
informou ontem a Organização das Nações Unidas (ONU).
Comitê da entidade pelos direitos econômicos e sociais pede uma
revisão do Bolsa-Família, uma maior eficiência do programa e
sua "universalização". Por fim, constata: a cultura da violência e
da impunidade reina no País.

A ONU sugere que o Brasil amplie o Bolsa-Família para
camadas da população que não recebem os benefícios, incluindo
os indígenas. E cobra a "revisão" dos mecanismos de acompanhamento
do programa para garantir acesso de todas as famílias
pobres, aumentando ainda a renda distribuída.

Há duas semanas, o comitê sabatinou membros do governo
em Genebra, na Suíça. O documento com as sugestões é resultado
da avaliação dos peritos do comitê que inclui o exame de dados
passados pelo governo e por cinco relatórios alternativos apresentados
por organizações não-governamentais (ONGs).

Os peritos reconhecem os avanços no combate à pobreza,
mas insistem que a injustiça social prevalece. Um dos pontos
considerados como críticos é a diferença de expectativa de vida
e de pobreza entre brancos e negros. A sugestão da ONU é que
o governo tome medidas "mais focadas". Na visão do órgão, a
exclusão é decorrente da alta proporção de pessoas sem qualquer
forma de segurança social, muitos por estarem no setor informal
da economia.

(www.estadao.com.br/nacional/not_nac377078,0.htm. 26.05.2009. Adaptado)

De acordo com o texto, em relação aos programas adotados no governo federal para lidar com os problemas sociais, a ONU deixa evidente que eles

a) se mostram arrojados.
b) devem ser ampliados.
c) não precisarão de melhorias.
d) extinguiram as desigualdades.
e) combatem eficazmente a pobreza.

005

Matéria: Estatuto dos funcionários públicos civis do estado

Órgão: TJ-SP

Ano: 2009

Analise o conteúdo das seguintes afirmativas relativas ao disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo:

I. Os procedimentos disciplinares punitivos serão realizados pela Procuradoria Geral do Estado e presididos por Procurador do Estado confirmado na carreira.

II. A autoridade sindicante e cada acusado poderão arrolar até 3 (três) testemunhas e a sindicância deverá estar concluída no prazo de 90 (noventa) dias.

III. Quando, no curso do procedimento disciplinar, surgirem fatos novos imputáveis ao acusado, deverá, obrigatoriamente, ser promovida a instauração de novo procedimento para sua apuração.

IV. No processo administrativo, não poderá ser encarregado da apuração, nem atuar como secretário, amigo íntimo ou inimigo, parente consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau inclusive, cônjuge, companheiro ou qualquer integrante do núcleo familiar do denunciante ou do acusado, bem assim o subordinado deste.

Está correto somente o que se afirma em

006

Matéria: Morfologia - Pronomes

Órgão: TJ-RS

Ano: 2009

O uso da mesóclise poder-se-ia (nono parágrafo) se justifica pelo verbo estar no tempo futuro do

a) presente do modo indicativo e não haver, antes do verbo, palavra que justifique o uso da próclise.
b) pretérito do modo indicativo e não haver, antes do verbo, palavra que justifique o uso da próclise.
c) pretérito do modo subjuntivo e não haver, antes do verbo, palavra que justifique o uso da próclise.
d) pretérito do modo imperativo e não haver, antes do verbo, palavra que justifique o uso da ênclise.
e) presente do modo indicativo e não haver, antes do verbo, palavra que justifique o uso da ênclise.

007

Matéria: Processo Cautelar

Órgão: TJ-RS

Ano: 2009

Assinale a alternativa correta sobre o cumprimento de mandado de busca e apreensão de pessoas ou de coisas.

a) O mandado será cumprido por três oficiais de justiça, um dos quais o lerá ao morador, intimando-o a abrir as portas.
b) Finda a diligência, lavrarão os oficiais de justiça certidão, assinando-o com as testemunhas.
c) Os oficiais de justiça far-se-ão acompanhar de uma ou duas testemunhas.
d) Um oficial de justiça lerá ao morador o mandado, notificando-o a abrir as portas. Não atendidos, os oficiais de justiça arrombarão as portas externas, bem como as internas e quaisquer móveis onde presumam que esteja oculta a pessoa ou a coisa procurada.
e) Tratando-se de direito autoral ou direito conexo do artista, intérprete ou executante, produtores de fonogramas e organismos de radiodifusão, o juiz designará, para acompanharem os oficiais de justiça, dois peritos aos quais incumbirá confirmar a ocorrência da violação antes de ser efetivada a apreensão.

008

Matéria: Parte Geral

Órgão: TJ-RO

Ano: 2008

É nulo o negócio jurídico

a) praticado com dolo ou coação.
b) praticado em estado de perigo.
c) praticado por agente relativamente incapaz.
d) simulado, sendo válido o dissimulado.
e) que importe em fraude contra credores.

009

Matéria: Estatuto dos funcionários públicos civis do estado

Órgão: TJ-RO

Ano: 2008

De acordo com a Lei Estadual no 68/92, entende-se por reintegração a(o)

a) investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, devidamente verificada em inspeção médica.
b) reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
c) retorno do servidor estável ao cargo por ele anteriormente ocupado, em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.
d) reingresso de servidor aposentado no serviço público, quando insubsistentes os motivos determinantes de sua aposentadoria por invalidez, verificados em inspeção médica oficial ou por solicitação voluntária do aposentado, a critério da administração.
e) aproveitamento do servidor estável em outro cargo de vencimentos e responsabilidade compatíveis com o anteriormente ocupado, em decorrência da declaração de desnecessidade do cargo efetivo e conseqüente disponibilidade.

010

Matéria: Parte Geral

Órgão: TJ-RS

Ano: 2003

Consideram-se incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer,

a) os menores impúberes e os emancipados.
b) os maiores de 70 (setenta) anos.
c) os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.
d) as mulheres casadas e os pródigos.
e) os estrangeiros.