Questões filtradas por: órgão TRF - 4ª REGIÃO

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001
Matéria: Raciocínio Matemático
Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
Ano: 2014

A idade do irmão mais novo está para 3, assim como a idade do irmão mais velho está para 4. A idade do irmão mais velho está para 2, assim como a idade do pai está para 11. O pai tinha 36 anos quando nasceu o filho mais velho. Dessa maneira a diferença de idade entre esses dois irmãos é, em anos, igual a

002
Matéria: ITIL v. 3
Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
Ano: 2014

Considere a ITIL V3 2011. Na Transição de Serviço da ITIL, o processo de

003
Matéria: Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto
Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
Ano: 2012

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. Podem propor Ação Direta de Inconstitucionalidade a Mesa da Assembleia Legislativa ou a Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

II. A decisão do Tribunal de Justiça local em controle abstrato de lei municipal em face da Constituição Estadual não enseja a interposição de recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal, intérprete máximo da Constituição Federal. Contudo, excepcionalmente, se o parâmetro da Constituição Estadual for uma norma constitucional de observância obrigatória pelos Estados-membros, o Supremo Tribunal Federal poderá ser instado a pronunciar-se, em sede de recurso extraordinário, sobre a interpretação da lei questionada perante a Constituição Federal.

III. Todos os partidos políticos têm legitimidade para a propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

IV. Conquanto a estrita observância do postulado da reserva de plenário atue como pressuposto de validade e eficácia jurídica da declaração jurisdicional de inconstitucionalidade, a exigência constitucional não se impõe nas hipóteses em que a decisão é proferida por Turma Recursal de Juizados Especiais Federais.

V. Não será admitida arguição de descumprimento de preceito fundamental quando houver qualquer outro meio eficaz de sanar a lesividade.

004
Matéria: Cargo, emprego, função
Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
Ano: 2010

A investidura em cargo público ocorrerá com a

005
Matéria: Interpretação de Textos
Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
Ano: 2010

Imagem 001.jpg... de que a humanidade descende de um pequeno grupo de "Evas" e "Adãos". (3º parágrafo)

Na afirmativa acima, o autor

006
Matéria: NR - 26
Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
Ano: 2010

Um motorista, ao manobrar o veículo que conduzia no interior de uma edificação, colidiu fortemente contra uma prumada de tubulações fixadas em uma coluna, tubulações estas nas cores:

Imagem 010.jpg

Considerando que as cores das tubulações foram caracterizadas de acordo com a Norma Regulamentadora no 26, o técnico de segurança deve saber que, no interior das respectivas tubulações, deve haver

007
Matéria: Morfologia
Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
Ano: 2010

Imagem 001.jpg"O que temos de alcançar no México é tudo o que deveríamos ter alcançado aqui."

Transpondo-se a frase acima para a voz passiva, as formas sublinhadas devem ser substituídas, na ordem dada, por:

008
Matéria: Das Citações e Intimações
Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
Ano: 2010

Considere as seguintes assertivas sobre as citações e intimações:

I. Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado, a citação far-se-á por edital, com o prazo de 5 (cinco) dias.

II. A intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente far-se-á, em regra, pessoalmente, mas poderá ser feita por publicação no órgão incumbido da publicidade dos atos judiciais da comarca, se assim for requerido.

III. O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.

IV. Adiada, por qualquer motivo, a instrução criminal, o juiz marcará desde logo, na presença das partes e testemunhas, dia e hora para seu prosseguimento, do que se lavrará termo nos autos.

De acordo com o Código de Processo Penal, está correto o que consta APENAS em

009
Matéria: Aritmética e Problemas
Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
Ano: 2010

Considere as seguintes equivalências de preços, em reais: o de 2 cadernos equivale ao de 30 lápis; o de 3 canetas equivale ao de 5 cadernos. Se 5 canetas custam R$ 40,00, quantos lápis poderiam ser comprados com R$ 32,00?

010
Matéria: ITCMD
Órgão: TRF - 4ª REGIÃO
Ano: 2007

Considere as seguintes hipóteses:

I. A transmissão, a qualquer título, do domínio útil de bens imóveis por natureza, como definidos na lei civil.

II. A transmissão, a qualquer título, de direitos reais sobre imóveis, inclusive os direitos reais de garantia.

III. A cessão de direitos relativos à transmissão, a qualquer título, da propriedade de bens imóveis por natureza, como definidos na lei civil.

IV. A transmissão, a qualquer título, do domínio útil de bens imóveis por acessão física, como definidos na lei civil.

De acordo com o Código Tributário Nacional, o imposto (de competência dos Estados) sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos tem como fato gerador o que se refere APENAS nas hipóteses