Esse edital prevê na Comarca da Capital (São Paulo) e para as Circunscrições Judiciárias que compõem a 2ª à 10ª Regiões Administrativas Judiciárias, que envolvem as cidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba.