Sempre que acontece um evento climático significativo, como enchentes, ciclones, desmoronamentos, é comum que muitas famílias desabrigadas temporariamente e também percam muitos de seus bens, como suas próprias residências.
Pensando nisso, o governo do Estado do Rio Grande do Sul protocolou recentemente um Projeto de Lei que tem como objetivo instituir um auxílio para para situações de calamidade ou emergência destinado a vítimas de perdas provocadas por eventos climáticos.
Trata-se do Projeto de Lei (PL) 307/2023. A ideia dele já havia sido anunciada pelo governador Eduardo Leite em reunião de secretariado no fim do mês de junho.
A medida econômica prevê o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 2,5 mil, a ser creditado no Cartão Cidadão das famílias que cumpram os requisitos.
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